COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA E DEMORA NO RETORNO

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Resende - RJ

26/07/2024 às 10:19

ID: 193847985

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Prezados, me formei nesta instituição em *******, no momento irei ingressar numa nova universidade.

Solicitei junto à esta instituição há aproximadamente 9 dias, as ementas das disciplinas que cursei. Pois bem, fui informado que seria cobrado R$ 15,00 por ementa solicitada, sendo que o curso tem aproximadamente 5 a 6 matérias no ano.

Pesquisei sobre o assunto e encontrei várias decisões judiciais que vetam tal prática. Resolvi pedir somente 3 ementas, efetuei o pagamento de uma, e não tive retorno sequer (Tenho comprovante de PGTO), depois pedi mais duas e até agora ninguém retornou.

Me deram um prazo de 30 dias úteis, mas entendo que o prazo é descabido, uma vez que estas ementas já estão prontas desde *******, que foi o ano que entrei, por outro lado, as disciplinas que desejo isentar são do primeiro período do novo curso, onde seria inviável, visto que o semestre começa em agosto e o prazo final do UBM termina em setembro, onde já terei cursado quase toda a disciplina.

O que faz entender é, que a universidade está agindo de má fé com o ex-aluno que já efetuou todos os pagamentos em dia nos anos em que foi aluno e nunca pediu sequer a primeira via de tais documentos.

O reitor da instituição me respondeu acerca das taxas com trechos da lei que não fazem referência nenhuma ao objeto abordado.

Gostaria que houvesse mais interesse, celeridade por parte do UBM, uma vez que tenho prazo de outra instituição para cumprir.

Informo que registrei também a reclamação junto ao Procon/RJ.

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Resposta da empresa

09/08/2024 às 10:48

Olá Willian, bom dia! Informamos que a cobrança de taxas por parte da instituição segue fielmente a legislação vigente, não apresentando qualquer ilegalidade, como é o que parece ser sugerido por vossa senhoria.
Quanto às três ementas solicitadas, informamos que consta em nossos registros a solicitação da da ementa da disciplina Filosofia e Ética, em 19/07/*******, em seguida, em 25/07/******* foi solicitado por vossa senhoria mais duas ementas, a saber: Estudos Sócio antropológicos e Leitura e Produção de Texto.
Esclarecemos que os documentos físicos das três ementas foram retirados presencialmente por pessoa devidamente autorizada por vossa senhoria, em 26/07/*******. Portanto, suas demandas foram atendidas com o prazo de 7 dias (primeira disciplina) e 1 dia corrido (segunda e terceira disciplinas).
A ementa da disciplina Filosofia e Ética, foi enviado para o e-mail indicado por vossa senhoria na data de 25/07/*******, ou seja, com o prazo de 6 (seis) dias da solicitação.
As ementas das disciplinas Estudos Sócio antropológicos e Leitura e Produção de texto foram retirados presencialmente, e acabamos por não lhe enviar por e-mail, entretanto o mesmo será feito imediatamente.
Informamos que temos registros formais dos trâmites físicos e digitais supracitados.

Informamos, ainda, que sua demanda no âmbito do Procon-RJ será respondida pelo mesmo canal, assim como todas as demais demandas apresentadas.
Em tempo, informamos que somos uma instituição de Ensino Superior estabelecida há mais de 60 anos, já formamos mais de 50 mil alunos e que jamais nos furtamos de atender as demandas de nossos alunos atuais ou egressos, incluindo a sua.

Atenciosamente,

Consideração final do consumidor

23/08/2024 às 09:59

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Nota do atendimento

2