Cobrança indevida para fornecimento de ementa escolar
Respondida
Itaguaí - RJ
07/08/2025 às 17:27
ID: 224011301
Solicitei a universidade a disponibilização de toda ementa escolar das matérias que estudei para ingressar em uma nova graduação, a faculdade insiste em cobrar pela disponibilização do material. Não estou solicitando segunda via, mas a primeira, a faculdade tem obrigação de fornecer sem custo, visto a faculdade não fornecer sem custa está fazendo com que eu perca a bolsa estudantil que ganhei, se negando a fornecer o material sem custo. isso é contra lei pois a faculdade não pode se negar a fornecer algo que seja direito do aluno.
Compartilhe
Resposta da empresa
08/08/2025 às 18:56
Prezada Flávia Silvestre Silveira,
Em resposta à sua manifestação, informamos que a taxa para emissão do plano de ensino é de R$ 15,00 (quinze reais) por disciplina concluída, estando essa cobrança em conformidade com a legislação vigente.
Esclarecemos, ainda, que não é necessário solicitar o plano de ensino de todas as disciplinas cursadas, mas apenas daquelas que constam na grade curricular do seu curso atual.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,