O que aconteceu
No dia 12/02/*******, fiz minha matrícula na turma de Francês EAD - DÉBUTANT 2 do Projeto de Línguas Estrangeiras do CACS (Centro Acadêmico de Ciências Sociais) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), cujas aulas deveriam ter início a partir de 14/03/*******, às terças e quintas, das 19:00h às 20:30h, conforme e-mail anexo. No ato da matrícula, o pagamento do curso, no valor total de R$1.*******,00, foi realizado por meio de cartão de crédito, parcelado em sete vezes, por intermediação da CIELO, conforme e-mail também anexo, já tendo sido lançadas, em minhas faturas de 02/******* a 05/*******, as cobranças de cinco parcelas no valor de R$*******,74.
Apesar da matrícula e do pagamento realizados (e-mails comprovantes anexos), o Projeto de Línguas Estrangeiras do CACS adiou reiteradas vezes o início das aulas até me informar, apenas em 08/04/******* (conforme e-mail anexo), que a turma em que me matriculei não havia sido formada, por insuficiência de alunos, motivo pelo qual o reembolso do valor pago seria realizado (por meio do estorno da cobrança no meu cartão de crédito, incluindo parcelas pagas e futuras). Contudo, desde então, apesar de diversas tentativas de contato por e-mail e perfil oficial da instituição no Instagram (@cacs_linguas), o CACS não efetuou o meu reembolso (assim como o de vários outros contratantes que estão reclamando no perfil da instituição no Instagram) e apresentou apenas respostas evasivas, sem comprovante do estorno ou a informação concreta de quando ele será realizado.
Ressalto que essa situação, além de absurda, tem grande impacto financeiro para os contratantes, que continuam tendo que pagar as parcelas do contrato nas faturas de cartão de crédito, sem receber a prestação do serviço contratado, dinheiro esse que poderia ser empregado para outras coisas ou aplicado para gerar rendimentos.
Portanto, solicito o reembolso imediato dos valores pagos, com o estornos das cinco parcelas já cobradas nas faturas do meu cartão de crédito, no valor total de R$1.*******,70 (sendo cinco parcelas de R$*******,74), bem como o cancelamento das duas parcelas já deduzidas do limite do cartão e a serem cobradas nas faturas futuras, com vencimento em 25/07/******* e 25/08/*******. Além disso, devido ao enorme desgaste, gerado pelas tentativas sem sucesso de obter o reembolso com a instituição e pela falta de respostas concretas por parte dela, solicito o reembolso da cobrança indevida, corrigido monetariamente, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que o serviço contratado não foi prestado, mas continuou sendo cobrado, e como forma de reparação mínima pelos danos morais e materiais que me foram gerados e já que o meu dinheiro que está em posse do CACS ao longo de todo esse processo.