Óculos de Grau com Defeito e Dificuldade na Devolução e Reembolso

Respondida
Itapira - SP
24/03/2026 às 21:03
ID: 244231049
Comprei um óculos de grau que chegou hoje em minha residência. Não aguento de tanta ânsia e dor de cabeça ao colocá-lo, então tentei solicitar a devolução pelo site, mas sem sucesso. Além disso, a política de devolução fala sobre o não reembolso de lentes de grau, mas o CDC não faz nenhum especificação a respeito.
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Resposta da empresa
25/03/2026 às 15:48
Olá!
Entendemos sua insatisfação e agradecemos pela oportunidade de esclarecer.
Realizamos uma análise completa do seu pedido e confirmamos que as lentes foram produzidas exatamente conforme a prescrição informada. Possuímos o registro do lensômetro, que comprova a conferência do grau, além do cálculo da distância pupilar (DP) realizado com precisão. Todos os parâmetros técnicos foram devidamente respeitados e conferidos antes do envio, seguindo nosso padrão de qualidade.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), o direito de arrependimento aplica-se às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
A doutrina e a jurisprudência pátria são firmes no sentido de que esse direito não se aplica a bens confeccionados sob encomenda ou personalizados, em razão da impossibilidade de retorno ao estado de comercialização regular.
Assim, resta afastada a possibilidade de devolução imotivada nesses casos, preservando-se, contudo, o direito do consumidor à reparação em situações de vício ou defeito de fabricação o que não se verifica no presente caso.
Em relação ao desconforto relatado, destacamos que sua prescrição é recente (20/02/2026) e, em alguns casos, pode haver necessidade de reavaliação, especialmente quando há uma mudança mais significativa de grau em relação à prescrição anterior, o que pode gerar estranheza no período inicial de uso.
Caso, após reavaliação médica ou optométrica, seja identificada qualquer alteração na prescrição, as lentes poderão ser substituídas sem custo, nos termos da garantia médica praticada pelos laboratórios.
Reforçamos que cumprimos rigorosamente nossas responsabilidades técnicas e seguimos critérios de qualidade em toda a produção. Ainda assim, estamos ao seu lado para esclarecer qualquer dúvida e auxiliar no que for necessário, buscando sempre o melhor resultado para você.
Conte com a gente.