Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário Inadequada - Ar-condicionado e Ventilação Ausentes
Respondida
Guarujá - SP
18/05/2026 às 16:27
ID: 248987945
Assunto: Reclamação por prestação inadequada de serviço de transporte rodoviário**
Eu, consumidor do serviço prestado pela empresa Viação Ultra, venho formalizar reclamação referente à viagem realizada hoje *****, no horário das *****.
Ao embarcar no ônibus, constatei que o veículo operava sem o ar-condicionado ligado e, adicionalmente, com as janelas fechadas, tornando o ambiente extremamente abafado, desconfortável e inadequado para o transporte de passageiros. A situação causou grande desconforto físico durante o trajeto, especialmente considerando as altas temperaturas e a ausência de ventilação mínima adequada.
Tal conduta caracteriza falha na prestação do serviço, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
* **Art. 6, inciso I**, que garante a proteção da saúde e segurança do consumidor;
* **Art. 20**, que determina que o fornecedor responde pela má prestação dos serviços, podendo o consumidor exigir reparação;
* **Art. 22**, que estabelece que os serviços essenciais devem ser prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua.
Além disso, o transporte coletivo de passageiros deve respeitar condições mínimas de conforto e segurança, sendo incompatível a circulação de veículo sem ventilação adequada, especialmente quando equipado com ar-condicionado e vendido ao consumidor presumindo condições dignas de transporte.
Dessa forma, solicito:
1. Esclarecimentos formais sobre o ocorrido;
2. Providências para evitar novas situações semelhantes;
3. Ressarcimento integral ou parcial do valor da passagem, considerando a inadequação do serviço prestado;
4. Registro formal da reclamação junto ao atendimento da empresa.
Caso não haja retorno satisfatório, a reclamação poderá ser encaminhada ao PROCON e demais órgãos competentes, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
09/06/2026 às 15:52
Prezada Sra. Karoline
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Estamos em contato com a cliente para dar andamento à sua solicitação, porém ainda não obtivemos retorno.
Reforçamos que estamos à disposição para prestar todo o suporte necessário e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao seu atendimento.
Em atenção à sua manifestação referente à viagem realizada em 18/05/2026, às 14h15 (SPO x GJA), a Viação Ultra realizou a devida verificação operacional junto à equipe responsável pelo atendimento da operação.
Após análise técnica e conferência dos registros do veículo, incluindo dados de telemetria embarcada e checagem operacional com o motorista responsável pelo trajeto, foi constatado que o sistema de ar-condicionado permaneceu em pleno funcionamento durante toda a viagem.
A telemetria embarcada consiste em um sistema de monitoramento remoto que permite o acompanhamento em tempo real e histórico de diversos parâmetros do veículo, incluindo funcionamento do motor e, quando integrado ao fabricante, o status de operação do sistema de climatização. No caso em questão, os registros indicam que o equipamento permaneceu ativo durante toda a operação, com temperatura ajustada para 22°C, sem qualquer indicação de falha, desligamento ou interrupção de funcionamento.
Ressaltamos que o sistema de ar-condicionado opera de forma automática, sendo acionado no início da viagem e ajustando seu funcionamento conforme a temperatura interna do veículo, mantendo-se em modo de refrigeração conforme necessidade técnica do equipamento.
Também foi verificado que não houve registro de falhas operacionais ou manutenção corretiva durante o trajeto, e que o veículo seguiu os parâmetros normais de operação.
Por fim, reforçamos que, caso algum passageiro sinta desconforto térmico durante a viagem, pode solicitar ao motorista o ajuste da temperatura, dentro das possibilidades técnicas do sistema e visando o conforto coletivo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.