Negativa na venda de medicamento genérico com receita de nome comercial

Respondida
São Paulo - SP
11/07/2025 às 18:01
ID: 221875853
Boa tarde!
Sou paciente em tratamento para TDAH e faço uso contínuo do medicamento à base de Lisdexanfetamina, conforme prescrição médica. Embora o nome comercial utilizado pelo meu médico seja Liberdya, sempre adquiro o medicamento na forma genérica, conforme permitido por lei.
No dia 11/07/2025, identifiquei no site da Ultrafarma o medicamento Lisdexanfetamina 30mg, ao valor de R$ 180,82, e decidi adquirir duas caixas, conforme a posologia prescrita. Como a compra online estava indisponível, desloquei-me de minha residência, no bairro do Tucuruvi, até as unidades físicas localizadas na Av. Jabaquara, n 1625 e n 1598, próximas à Estação Saúde do Metrô.
Em ambas as unidades fui impedido de realizar a compra, sob a justificativa de que a receita apresentava apenas o nome comercial (Liberdya), e não o nome genérico (Lisdexanfetamina). Esclareci que essa substituição é amparada pela Resolução RDC n 20/2011 da Anvisa, que no Art. 4, 2 dispõe expressamente:
> O medicamento genérico pode ser dispensado em substituição ao medicamento de referência prescrito, desde que possua a mesma substância ativa, forma farmacêutica, via de administração e concentração, e com concordância do paciente.
Mostrei esse trecho à gerente da unidade, que se recusou a aplicar o que diz a legislação e apenas apontou um cartaz fixado na parede como justificativa. Solicitei que informasse a norma que embasava essa recusa, bem como que registrasse por escrito o motivo da negativa, além dos dados profissionais (nome e CRF), o que também foi negado.
Gostaria de destacar que a receita médica foi emitida para tratamento de dois meses, pois não tenho condições financeiras de arcar com consultas mensais em psiquiatria, tampouco com o alto custo do medicamento. Por esse motivo, sempre adquiro duas caixas por vez, conforme orientação do meu médico. Ressalto, ainda, que a validade da receita expira no dia 14/07/2025, e fui prejudicado pela recusa da farmácia, sem respaldo legal, em fornecer o medicamento genérico.
Diante do exposto, solicito:
1. Esclarecimento formal sobre o procedimento adotado nas unidades mencionadas;
2. Indicação da base legal que sustenta a recusa na substituição por genérico;
3. Providências imediatas para garantir meu direito de acesso ao medicamento ainda dentro do prazo da receita.
Aguardo retorno urgente, visto que não posso interromper o tratamento, sob risco à minha saúde mental.
Diante dos fatos relatados, requeiro que a Ultrafarma tome as seguintes providências com urgência:
Solicito que seja respeitado o preço divulgado no site da Ultrafarma, de R$ 180,82 (cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos), para o medicamento Lisdexanfetamina, e que eu possa adquirir duas caixas, conforme previsto na minha receita, ainda dentro do prazo de validade.
Requeiro que seja autorizada a compra das duas caixas do medicamento, pois minha receita é válida para dois meses de tratamento. Não tenho condições financeiras de retornar ao psiquiatra todo mês, e a interrupção do uso pode causar sérios prejuízos à minha saúde.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
21/07/2025 às 06:39
Olá,
Espero que esteja bem!
Em primeiro lugar peço sinceras desculpas pelo transtorno involuntariamente causado, não é essa experiência que queremos passar aos nossos clientes e ficamos felizes em poder ajudar.
Referente ao manifesto, ao verificar o seu protocolo foi tratado através de nossos canais de atendimento. Por gentileza, verifique seu e-mail.
Que esse ocorrido não atrapalhe seu carinho e preferência pela nossa Empresa. Buscamos sempre melhorar, para que eventualidades como essa não se repitam e a satisfação de quem nos escolhe esteja garantida.
Ah! Se considerar que lhe ajudei e se você se sentir confortável, peço gentilmente que avalie meu atendimento aqui no site! É muito importante para meu crescimento e ficaria grata em saber o que achou! =)
(Lembrando que a avaliação não é relacionada ao problema inicial e sim ao atendimento prestado.)
Desejo a você um ótimo dia!
Ultrafarma, tá no coração da gente!