Resposta genérica do PROCON ignora fatos e causa prejuízos financeiros

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

08/01/2026 às 13:08

ID: 237053257

Resposta genérica no PROCON ignora fatos e contradiz documentos

Esta reclamação decorre da resposta apresentada pela incorporadora no PROCON, no âmbito da SCP vinculada à unidade ***** do empreendimento JNCQUOI Apeninos, a qual se limitou a reproduzir manifestação genérica, sem enfrentar os fatos concretos narrados pelo investidor.

Apesar de alegar que sempre houve possibilidade regular de venda da unidade vinculada à SCP, a própria documentação anexada pela empresa no processo administrativo contradiz essa afirmação, uma vez que a tabela de vendas apresentada não contempla a unidade vinculada à minha cota.

Além disso, a resposta não esclarece critérios econômicos, valor líquido da posição, forma ou prazo de pagamento, tampouco enfrenta a manifestação expressa do investidor pela liquidação da posição na SCP, formalizada por e-mail e posteriormente desconsiderada pela incorporadora, sem qualquer justificativa formal.

Registre-se, ainda, que o investidor já despendeu mais de 6 meses em tentativas reiteradas de esclarecimento e solução, com mais de 40 comunicações formais por e-mail, além de reclamações administrativas no PROCON e no Reclame Aqui, sem que tenha havido resposta objetiva ou encaminhamento efetivo para resolução.

A ausência de definição clara e tempestiva tem gerado e continua gerando perdas financeiras concretas, uma vez que o capital permanece imobilizado, sem liquidez, sem previsibilidade de retorno e sem possibilidade de realocação em outras alternativas de investimento.

A repetição de respostas padronizadas, sem enfrentamento do mérito, evidencia a indisposição da empresa em analisar o caso de forma concreta e individualizada, razão pela qual a demanda permanece sem resolução.

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Resposta da empresa

08/01/2026 às 13:22

Prezado Sr. Rodrigo,

Em atenção às suas manifestações, esclarecemos que todas as dúvidas apresentadas já foram devidamente respondidas e esclarecidas, inclusive por meio de contato telefônico.

Informamos que a sua unidade encontra-se regularmente incluída na tabela de vendas (nunca teve informação que não poderia estar), conforme previsto contratualmente. A Umã Vendas, por mera liberalidade e sem qualquer obrigação legal ou contratual, poderá auxiliar na intermediação da venda da unidade, não havendo, contudo, obrigatoriedade de sua efetiva comercialização.

Ressaltamos que a Umã apenas sugere o fluxo de pagamento, cabendo exclusivamente ao cliente decidir se aceita ou não as condições propostas, inclusive no que se refere ao pagamento à vista ou à forma de venda da unidade.

Reiteramos que todas as condutas adotadas pela Umã estão em estrita conformidade com a legislação vigente e com as disposições contratuais firmadas entre as partes.

O stand de vendas está localizado na Rua Apeninos,811 e informamos que toda a documentação legal do empreendimento encontra-se regular e em plena conformidade com a lei.

Destacamos ainda que, por diversas vezes, tentamos agendar uma reunião com o departamento jurídico para esclarecimento adicional das dúvidas, as quais já foram prestadas por e-mail, telefone e demais canais de comunicação.

Permanecemos à disposição por meio do canal oficial:
[email protected]

Atenciosamente,

Réplica do consumidor

08/01/2026 às 14:01

A resposta apresentada é genérica e não enfrenta os pontos objetivos da reclamação.

Não foi esclarecido, por escrito:
o valor líquido da posição vinculada à SCP;
a forma e o prazo de pagamento em caso de venda;
a razão pela qual a unidade não constava na tabela de vendas apresentada pela própria incorporadora em resposta ao PROCON, tampouco esteve disponível no lançamento do empreendimento;
nem o motivo pelo qual a opção expressa de liquidação da SCP foi desconsiderada pela incorporadora.

A afirmação de que todas as dúvidas já foram esclarecidas não é acompanhada de qualquer explicação concreta ou documentação que permita análise objetiva.

Reitero que a demanda permanece não resolvida, aguardando manifestação clara, específica e documentada.