O que aconteceu
Sou estudante da Faculdade UNA e possuo financiamento estudantil junto ao Pravaler, utilizado para o pagamento das minhas mensalidades.
Durante todo o período em que mantive o financiamento, sempre procurei cumprir corretamente com minhas obrigações e realizar os pagamentos que me eram solicitados. Nunca tive a intenção de deixar qualquer pendência financeira, e sempre acompanhei as etapas necessárias para a manutenção do meu financiamento e dos meus estudos.
O problema ocorreu durante o processo de renovação do meu financiamento para o semestre atual.
Realizei as etapas que foram solicitadas pelo Pravaler e participei do processo de renovação e assinatura do contrato. Tenho em meu e-mail diversas comunicações que comprovam que esse procedimento realmente aconteceu.
Inclusive, recebi em diferentes datas e-mails da Clicksign, por meio do Pravaler, contendo tokens de verificação necessários para confirmação das assinaturas. Tenho registros desses códigos recebidos em 15 de janeiro, 19 de fevereiro, 6 de abril e 7 de maio, entre outras comunicações relacionadas ao procedimento.
No dia 6 de abril, recebi um e-mail do Pravaler com o assunto Sua assinatura foi confirmada! . Nesse e-mail, constava expressamente a informação:
Sua via foi assinada.
A mensagem também informava que o financiamento estava quase confirmado e que a confirmação total ocorreria após a assinatura das vias pelas partes envolvidas.
Posteriormente, no dia 4 de maio, recebi outro e-mail do próprio Pravaler com o assunto:
Renovação Aprovada!
Nesse e-mail, o Pravaler informou expressamente:
A sua renovação de financiamento com o Pravaler foi aprovada por sua Instituição de ensino.
A mensagem ainda orientava que eu acessasse o Portal do Aluno para confirmar meus dados e informava que, após essa etapa, o Pravaler estaria pronto para finalizar minha renovação e garantir minhas mensalidades reduzidas.
Portanto, tenho documentos emitidos pelo próprio Pravaler que demonstram que a renovação foi aprovada pela instituição de ensino e que houve assinatura do contrato, além dos diversos tokens enviados para confirmação das assinaturas.
Apesar de toda essa documentação e de eu ter realizado as etapas que me foram solicitadas, atualmente estou sendo impedida de estudar normalmente porque a Faculdade UNA afirma que existe uma dívida pendente em meu nome no valor aproximado de R$ 12.000,00.
A faculdade afirma que existem pagamentos referentes ao início do primeiro semestre que não teriam sido realizados e, além disso, informa que eu não teria assinado o contrato de renovação.
Essa informação é justamente o que estou contestando.
Eu não reconheço essa dívida de aproximadamente R$ 12.000,00 e não concordo com a cobrança, principalmente porque tenho documentos que demonstram que participei do processo de renovação, que realizei as etapas de assinatura e que recebi do próprio Pravaler a confirmação de que minha assinatura havia sido realizada e, posteriormente, de que minha renovação havia sido aprovada pela instituição de ensino.
Além dos e-mails, também possuo conversas e registros de atendimento com os atendentes, nos quais busquei esclarecimentos sobre a situação e fui informada de que existiria essa suposta dívida de aproximadamente R$ 12.000,00.
O que considero especialmente contraditório é que, ao mesmo tempo em que a Faculdade UNA afirma que eu não teria assinado a renovação e que existem valores pendentes, os documentos que possuo demonstram uma sequência completamente diferente: houve o processo de renovação, foram enviados tokens de assinatura, minha assinatura foi confirmada e, posteriormente, recebi uma comunicação informando que a renovação havia sido aprovada pela própria instituição de ensino.
Atualmente, essa situação está prejudicando diretamente minha vida acadêmica, pois não estou conseguindo estudar neste semestre em razão da suposta dívida. Estou sendo prejudicada por uma cobrança que não reconheço e cuja origem e composição não foram devidamente esclarecidas para mim.
Não considero razoável que eu seja impedida de continuar meus estudos em razão de uma dívida que não reconheço e que precisa ser devidamente comprovada, especialmente diante da documentação que possuo demonstrando a regularidade do processo de renovação do financiamento.
Também não concordo em simplesmente assumir uma dívida de aproximadamente R$ 12.000,00 sem que me seja demonstrado de forma clara quais mensalidades supostamente estão em aberto, por qual motivo esses valores não teriam sido cobertos pelo financiamento, como esse valor foi calculado e, principalmente, como ele pode ser atribuído a mim diante de todo o procedimento de renovação realizado.
Minha intenção não é deixar de cumprir uma obrigação que efetivamente seja minha. O que estou buscando é que seja apurada a origem dessa cobrança, que sejam apresentados os documentos que comprovem a suposta dívida e que seja considerada toda a documentação que tenho em minha posse.
Tenho como provas os e-mails enviados pelo Pravaler e pela Clicksign, os tokens de verificação de assinatura, a comunicação de confirmação da assinatura, o e-mail de aprovação da renovação, além das conversas mantidas com os atendentes e demais documentos relacionados ao financiamento.
Diante disso, recorro ao Juizado Especial Cível para que a situação seja analisada e para que eu possa ter meus direitos preservados, especialmente para que:
1. seja analisada e esclarecida a origem da suposta dívida de aproximadamente R$ 12.000,00;
2. seja reconhecida a inexistência da cobrança caso a instituição não consiga comprovar que ela é efetivamente devida;
3. sejam considerados os documentos que comprovam o processo de renovação e assinatura do financiamento pelo Pravaler;
4. seja determinada, se cabível, a regularização da minha situação acadêmica junto à Faculdade UNA, permitindo que eu possa continuar meus estudos;
5. eu não seja obrigada a pagar valores que não reconheço e cuja origem não seja devidamente comprovada;
6. sejam analisados os prejuízos que estou sofrendo em razão da situação, especialmente o fato de estar impedida de estudar neste semestre por causa dessa cobrança;
7. e, caso sejam constatados prejuízos materiais e/ou morais decorrentes da situação, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a devida reparação.
Estou anexando todas as provas que possuo justamente para demonstrar que não estou simplesmente me recusando a pagar uma dívida, mas contestando uma cobrança de valor elevado que considero indevida e incompatível com a documentação que recebi durante o processo de renovação do meu financiamento.
Meu objetivo é que a situação seja esclarecida, que minha vida acadêmica não seja prejudicada por uma cobrança que não reconheço e que seja respeitado o que efetivamente ocorreu durante o processo de renovação do meu financiamento.