Cálculo de multa de cancelamento de curso baseado em valor integral e não valor real do plano contratado.

Resolvido
Tietê - SP
26/08/2026 às 16:30
ID: 257464515
Olá. Solicitei o cancelamento do meu curso na UniCesumar e fui informada pelo polo que a multa de rescisão seria calculada sobre o valor integral/cheio de tabela, e não sobre o valor do plano que eu efetivamente contratava e pagava (R$ 189,45).
Acredito que há um equívoco nessa base de cálculo. O contrato prevê a Cláusula Décima, 3, que diz o seguinte:
> " 3 Ocorrendo a rescisão antecipada por culpa exclusiva dos CONTRATANTES, seja em razão de inadimplência, cancelamento ou transferência, ou em razão de desligamento, nos termos dos itens III, IV e V desta Cláusula, implicará na aplicação de multa em favor do CONTRATADO, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor das parcelas a vencer do período letivo (Módulo), a título de cláusula penal."
>
Como se pode ver, essa cláusula fala apenas nos 30% sobre as parcelas a vencer, mas não especifica que o cálculo deve ser feito sobre o valor integral de tabela.
Já a única menção contratual sobre cobrar o "valor integral, sem os eventuais descontos" está na Cláusula Sétima, 3, que trata exclusivamente de penalidades por atraso no pagamento de boletos, não tendo relação com o distrato ou cancelamento do curso.
Como meu plano comercial vigente era o com desconto, a aplicação da multa sobre um valor de tabela ao qual nunca estive vinculada na prática é indevida.
Solicito que a instituição revise o memorial de cálculo do cancelamento, aplicando os 30% da multa sobre o valor real do plano contratado (R$ 189,45), e emita o boleto correto para a quitação.
Fico no aguardo de um esclarecimento em breve. Obrigada!
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 08:13
Olá Nathielly,
Recebemos sua solicitação e já enviamos as orientações para seu e-mail e telefone cadastrados em nossa plataforma. Caso ainda não tenha visto, por favor, nos envie uma mensagem para podermos entrar em contato novamente.
Se já teve a oportunidade de conferir, fico muito feliz em saber que pude ajudar a resolver essa situação e me diga se com base na experiência que lhe proporcionei voltaria a fazer negócio conosco. Seu feedback é muito importante, pois somente com a sua participação podemos evoluir na prestação de nossos serviços. Estou aqui por você e conto com sua nota 10! 😉
Atenciosamente,
Ouvidoria Unicesumar
Consideração final do consumidor
27/08/2026 às 09:02
Problema resolvido com rapidez, mas apenas registrando uma reclamação aqui. Atendimento do polo deixou a desejar, principalmente em relação comunicação.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
9