O que aconteceu
UniCesumar não esclarece a transferência acadêmica e ignora questionamentos sobre a promessa de aproveitamento de estudos
A resposta apresentada pela UniCesumar não resolve o problema central da minha reclamação.
Conforme registrado nas próprias mensagens da Ouvidoria, fui informado de que meu pedido de aproveitamento de estudos foi indeferido e de que, considerando a matriz curricular atual, a previsão de conclusão do curso é janeiro de 2028.
Entretanto, a questão que venho levantando desde o ano passado é outra: quando realizei minha transferência para a UniCesumar, foi-me apresentada a possibilidade de aproveitar os estudos já realizados e concluir minha graduação em um prazo compatível com minha formação anterior.
Após todo esse tempo, descubro que nenhuma disciplina foi aproveitada e que precisarei cumprir praticamente toda a matriz curricular da instituição. Na prática, a transferência não produziu o benefício acadêmico que eu esperava com base nas informações que recebi antes de ingressar.
Não considero suficiente a instituição simplesmente informar que o pedido foi indeferido conforme os critérios acadêmicos vigentes. Minha reclamação não se limita a discordar da análise das disciplinas. Questiono principalmente se as condições reais da transferência, inclusive a possibilidade de nenhum aproveitamento, foram apresentadas de maneira clara antes da contratação.
Já expliquei essa diferença à Ouvidoria, mas continuo sem respostas objetivas sobre as informações fornecidas no momento da matrícula, os registros do meu processo de transferência e as razões pelas quais minhas expectativas iniciais não corresponderam ao resultado apresentado posteriormente.
Também já regularizei minhas pendências financeiras, conforme informado anteriormente, e isso não altera o problema principal: continuo sem uma solução satisfatória para a questão do aproveitamento acadêmico e para o prolongamento da minha graduação.
O artigo 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara. O artigo 30 estabelece que informações ou ofertas suficientemente precisas podem vincular o fornecedor. Por isso, considero necessário esclarecer exatamente o que foi oferecido e informado no meu ingresso.
Diante disso, solicito que a UniCesumar:
1. Apresente os registros e as condições informadas durante meu processo de transferência e matrícula;
2. Esclareça se fui informado previamente de que o aproveitamento de estudos poderia resultar em nenhuma disciplina aproveitada;
3. Apresente a fundamentação acadêmica individualizada do indeferimento, com a identificação das disciplinas analisadas e dos critérios aplicados;
4. Reavalie meu caso, considerando tanto a documentação acadêmica quanto as informações fornecidas durante a contratação;
5. Apresente uma proposta concreta de solução para minha situação acadêmica, com esclarecimentos sobre as possibilidades de aproveitamento e a previsão de conclusão.
Não aceito que esta manifestação seja encerrada com a simples repetição de que o pedido foi indeferido e de que o curso terminará em janeiro de 2028. Essas informações já foram fornecidas e não respondem ao questionamento sobre a forma como o serviço foi apresentado no momento da transferência.
Estou há anos investindo tempo e dinheiro na minha formação e considero extremamente frustrante descobrir, depois de tantas tentativas de esclarecimento, que minha trajetória acadêmica poderá ser significativamente mais longa do que eu esperava quando ingressei na instituição.
Espero que a UniCesumar trate a questão com seriedade, transparência e responsabilidade, apresentando uma resposta específica aos pontos levantados, em vez de uma manifestação padronizada.
Caso não haja uma solução efetiva, avaliarei encaminhar toda a documentação ao Procon e ao Juizado Especial Cível, para que sejam examinadas as informações fornecidas na contratação e as eventuais consequências para meus direitos como consumidor.
Aguardo um posicionamento formal e fundamentado.