Negativa de autorização para terapias de criança com suspeita de TEA

Prezados,

Venho por meio deste registrar reclamação formal em razão da não autorização das guias de terapias solicitadas para meu filho, mesmo após avaliação médica especializada.

Meu filho foi atendido por neurologista credenciada da própria clínica da Unimed em Juiz de Fora, a qual, diante dos sintomas compatíveis com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicitou com urgência o início de terapia ocupacional, fonoaudiologia e acompanhamento psicológico, conforme relatório médico já encaminhado.

Ressalto que o tratamento precoce é essencial para o desenvolvimento da criança, sendo amplamente reconhecido pela literatura médica que qualquer atraso pode causar prejuízos irreversíveis ao seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

Até o presente momento, as guias não foram autorizadas, sem justificativa clara, o que configura falha na prestação do serviço e afronta o direito à saúde do beneficiário, especialmente tratando-se de criança.

Destaco ainda que, conforme entendimento consolidado da ANS e do Poder Judiciário, não pode haver negativa ou atraso injustificado na autorização de terapias prescritas por médico habilitado, ainda que o diagnóstico esteja em fase de investigação.

Diante disso, solicito a liberação imediata das guias para início do tratamento, bem como um posicionamento formal da operadora, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto à ANS e demais órgãos competentes.

Abaixo seguem os dados do meu filho e os números das guias solicitadas, para fins de identificação e agilização da análise:

Nome do beneficiário: *****

Data de nascimento:*****

CPF (se houver): *****

Número da carteirinha Unimed: *****

N das guias solicitadas:

Terapia Ocupacional Guia n *****

Fonoaudiologia Guia n *****

Psicologia Guia n *****

Aguardo retorno com a máxima urgência, considerando a condição clínica e a necessidade de início imediato do tratamento.