Minha mãe idosa ficou 68 dias sem plano de saúde e a Unimed quer cobrar retroativo

Plano coletivo da minha mãe, de mais de 80 anos, foi encerrado, ela ficou 68 dias sem plano e a Unimed Governador Valadares fala em cobrar valor retroativo desse período.

Meu nome é Chênia Sinara de Araújo Sá. Escrevo por minha mãe, Ana Maria de Araújo, de 80 anos, por procuração. Ela é beneficiária da Unimed Governador Valadares há mais de 30 anos, em plano coletivo por adesão contratado pela Casa das Meninas em Governador Valadares no bairro São Raimundo.

Cronologia:

- 29/04/2026: recebemos uma carta da Unimed (errata da data de rescisão) avisando que o vínculo de minha mãe terminaria em 20/06/2026, por rescisão do contrato com a entidade contratante. A carta disse que seria necessária a contratação de um novo plano e falou apenas da portabilidade de carência, sem oferecer a conversão em plano individual na própria Unimed.

- 20/06/2026: termo final do contrato coletivo. A Unimed informou que a entidade contratante pediu a rescisão. Minha mãe ficou sem plano a partir de 21/06/2026.

- 24/07/2026: a Unimed assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Minas Gerais (15 Promotoria de Justiça de Governador Valadares), no qual se comprometeu a oferecer a cada beneficiário, por escrito, alternativas para continuar com o plano, informando valores, coberturas e prazos.

- 03/08/2026: carta da Unimed com as alternativas. A carta que recebi não trouxe os valores de cada alternativa e não falou em cobrança de período anterior.

- 28/08/2026: para não deixar minha mãe sem plano, contratamos a conversão para plano individual, com cobertura a partir dessa data e reajuste de 5,11%.

Entre 21/06/2026 e 27/08/2026, ou seja, por 68 dias, minha mãe estava sem contrato e sem cobertura (avisado por carta, inclusive dias antes ela havia feito cosultas e acabou nao fazendo os exames solicitados em virtude da data para os exames serem disponiveis para ser marcado para data supeior ao encerramento do plano, de acordo com dispoibilidade de agenda). Na carta de 29/04/2026, a Unimed só falou em contratar novo plano e em portabilidade; a conversão em plano individual só foi oferecida na carta de 03/08/2026, depois do acordo com o Ministério Público. Quero entender em que se baseia a cobrança de um período em que o plano estava encerrado e sem cobertura (dito em carta de aviso), já que essa legalidade de cobrança do período totalmente sem cobertura não constava da carta.

Solicito à Unimed Governador Valadares, por escrito: (1) a base contratual ou normativa para cobrar valor retroativo desse período; (2) se for cobrar, o valor, o cálculo e a cobertura retroativa correspondente, inclusive reembolso de eventual despesa; (3) a confirmação de que a cobertura vale desde 28/08/2026 e de que o tempo de plano e as carências cumpridas foram preservados; (4) a comprovação do envio e do recebimento do comunicado anterior, da carta de 29/04/2026 e da carta de 03/08/2026; (5) resposta em até 10 dias, sob pena de tomar as medidas judiciais cabíveis.

Atenciosamente, Chênia.