Negativa de tratamento oncológico urgente e essencial em Marília, com risco de vida ao paciente.
Não respondida
Santa Cruz do Rio Pardo - SP
26/01/2026 às 13:13
ID: 238834177
RELATO DOS FATOS NEGATIVA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO PEDIDO DE LIMINAR
O beneficiário *****, CPF *****, é portador de neoplasia maligna (câncer), com prescrição médica expressa para início imediato de quimioterapia e radioterapia.
Em razão do recesso de final de ano e da urgência do quadro clínico, foi encaminhado para Marília por orientação médica, pois não havia condições de aguardar atendimento em Ourinhos sem risco concreto à vida.
A própria operadora autorizou a realização de tomografia para mapeamento das áreas de tratamento, o que gerou legítima expectativa de continuidade do tratamento em Marília.
Posteriormente, de forma contraditória e desorganizada, a UNIMED passou a alegar que apenas consulta estaria autorizada, além de afirmar, falsamente, que teriam sido assinados papéis em Ourinhos fato que não ocorreu.
Desde então, a família enfrenta um caos administrativo, com informações conflitantes a cada contato, ausência de posicionamento formal por escrito e retardo injustificável na autorização do tratamento.
O paciente já passou por procedimentos invasivos, inclusive com necessidade de nova cirurgia (traqueostomia), e segue sem início da quimioterapia e radioterapia, apesar da urgência extrema do caso.
A família, diante da omissão da operadora, foi obrigada a alugar imóvel em Marília, arcando com custos elevados, mantendo o paciente aguardando exclusivamente a liberação do tratamento.
A negativa se baseia na alegação de que o plano é regional, o que é ILEGAL E ABUSIVO EM CASOS DE URGÊNCIA E RISCO DE VIDA, conforme entendimento pacífico dos tribunais.
Restam plenamente caracterizados:
Perigo de dano grave e irreversível;
Probabilidade do direito;
Conduta abusiva da operadora;
Risco concreto de agravamento do quadro e óbito.
A situação é claramente caso de tutela de urgência (liminar) para:
Determinar a AUTORIZAÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL da quimioterapia e radioterapia em Marília;
Fixar multa diária em caso de descumprimento;
Condenar a operadora por danos morais.