Faculdade age de má fé e mente sobre processo acadêmico relacionado ao ENADE

Question

Essa é a segunda reclamação que realizo por aqui, pois a faculdade tem agido de má fé em relação à resolução de meu caso e chegou ao ponto de mentir acerca de um processo acadêmico.

Em 2025, ao perceber que meus colegas de curso haviam sido inscritos no ENADE e eu não, procurei pela coordenadora do curso de Licenciatura em Letras, prof *****, que informou que eu estava dispensado da avaliação teórica do ENADE 2025 (vide print anexo), época em que, assim como meus colegas que realizaram a avaliação, eu satisfazia o requisito de integralização do curso até julho do ano seguinte (2026).

Ocorre que, no início desse mês, recebi um informativo dizendo que eu estava inscrito como concluinte no ENADE 2026, o que gerou espanto, pois a prova ocorre apenas em setembro e eu concluo a última disciplina dia 24 desse mês (junho), de modo que a colação é prevista para julho e, no mais tardar, agosto, o que faz com que eu não seja habilitado para a presente edição, uma vez que, segundo o Edital vigente, quem cola grau até 31 de agosto deve ser dispensado da avaliação (nossa, quem diria que o MEC teria bom senso em entender que é inviável atrasar a formação de alguém, não é mesmo?).

Ao procurar a Coordenadora ***** para entender a situação, recebi apenas um "aguardar a data de colação" robótico e que claramente demonsta a não leitura do corpo de meu e-mail. Desse modo, fiz uma reclamação por aqui, que foi respondida ontem, dia 15 de junho, por meio de uma ligação da atendente *****, cujo teor permanece gravado (vide transcrição de áudio anexada em PDF), que disse que a faculdade APENAS envia a lista ao MEC e que a minha dispensa na edição de 2025 e a atual necessidade de eu fazer a edição de 2026 são de responsabilidade do próprio MEC. Claramente, a coitada da atendente não possuia a menor ideia do que estava falando e apenas repetiu um discurso que lhe foi proferido, já que o MEC apenas processa as listas repassadas pela faculdade. Não satisfeito, eu já havia aberto uma reclamação na ouvidoria do MEC, a qual foi respondida e revelou que é sim, de responsabilidade da IES a inscrição do estudante e que, em casos como o meu, em que não satisfaço o edital, deve haver a retificação em sistema, por meio de uma Declaração de Responsabilidade da Instituição de Ensino, documento que garantiria minha colação.

Como se não bastasse, ao questionar se quando eu fizesse a prova no mês 9, poderia solicitar a colação em seguida, no mesmo mês ou, no máximo, no mês seguinte, fui informado pela atendente de que só seria possível colar grau em dezembro.

Trata-se, portanto, de uma tentativa chula de enganar o estudante e uma ação deliberadamente de má fé.

protocolarei, junto ao MEC, uma denúncia formal contra a *****, anexando a gravação da resposta enviada, que contém elementos falaciosos e os prints das inúmeras tentativas de contato, além do próprio edital.

Necessito que a Coordenadora tenha o mínimo de empatia e atenção à situação, ao menos dando-se ao trabalho de manter alguma comunicação e emitindo a declaração de responsabilidade, pois possuo depressão crônica e TAG e essa situação tem me causado danos emocionais e físicos, além de por em risco meu emprego, que conta com a colação de grau que deveria ocorrer agora em julho.

Por fim, não me importaria de realizar a prova no mês de setembro, ainda que me fosse extramamente custoso, desde que houvesse uma garantia qualquer de que eu colaria grau logo em seguida, sem ter de esperar até o final do ano para colar grau e mais uma eternidade para receber a certificação.