O que aconteceu
Cobrança de mensalidades já pagas e falta de esclarecimento sobre cancelamento de matrícula
Reclamação
Sou aluna do curso de Bacharelado em Fisioterapia Presencial da UniSãoMiguel e venho registrar uma reclamação referente ao processo de cancelamento da minha matrícula e às cobranças que foram apresentadas pela instituição.
Antes de solicitar o cancelamento, entrei em contato com a faculdade para entender como funcionaria o procedimento e, principalmente, quais valores eu teria que pagar após o cancelamento, já que tenho bolsa de 50% do ProUni e não realizei o pagamento de matrícula.
Fui orientada pela instituição de que o pedido de cancelamento deveria ser realizado exclusivamente por e-mail, para o setor responsável, com cópia para o atendimento. Segui exatamente a orientação recebida e encaminhei a solicitação de cancelamento, informando os dados solicitados e que sou bolsista do ProUni.
Antes de enviar o pedido, também procurei esclarecer com a faculdade como ficariam as parcelas. Perguntei especificamente sobre as cláusulas do contrato relacionadas ao cancelamento, pois o contrato possui disposições diferentes sobre as obrigações financeiras após a desistência.
Em uma das respostas, fui informada de que o cancelamento seguiria conforme o contrato e que as informações seriam encaminhadas posteriormente pelo setor responsável. Como continuei com dúvidas, perguntei novamente qual regra seria aplicada ao meu caso. A resposta recebida foi de que, geralmente é somente o pagamento do mês vigente, mas depende do caso.
Diante disso, solicitei o cancelamento e aguardei a orientação formal do setor responsável.
Posteriormente, recebi um e-mail informando que, conforme o contrato, eu deveria pagar as mensalidades de julho, agosto e setembro, consideradas em aberto, no valor total de R$ 572,46, com prazo para pagamento.
Ocorre que existe um problema grave nessa cobrança: as mensalidades de julho e agosto já foram pagas por mim. Inclusive, os respectivos comprovantes de pagamento foram enviados à própria instituição por e-mail.
Mesmo assim, esses dois pagamentos continuam sendo considerados como valores em aberto e foram incluídos novamente na cobrança apresentada pela faculdade.
Além disso, continuo sem receber uma explicação objetiva sobre qual é exatamente o valor devido pelo cancelamento e como ele foi calculado.
No contrato existem cláusulas relacionadas à desistência/cancelamento que precisam ser esclarecidas, inclusive uma disposição referente à responsabilidade pelas parcelas do semestre vigente e outra que prevê multa compensatória de 10% sobre as parcelas vincendas em determinadas situações.
Por isso, solicitei à instituição que informasse claramente qual disposição contratual está sendo aplicada ao meu caso e que apresentasse o cálculo detalhado dos valores. Até o momento, porém, não recebi uma resposta objetiva que esclareça a situação.
Minha intenção é resolver tudo corretamente e quitar aquilo que eventualmente seja realmente devido, mas não considero correto pagar novamente valores referentes a mensalidades que já foram quitadas e comprovadas.
Diante disso, solicito à UniSãoMiguel:
A conferência e baixa dos pagamentos de julho e agosto, que já foram realizados e cujos comprovantes foram enviados;
A revisão da cobrança de R$ 572,46, retirando os valores que já foram pagos;
O envio de um detalhamento completo do valor que realmente permanece devido, se houver;
A informação clara de qual cláusula contratual está sendo utilizada para calcular os valores do cancelamento, incluindo eventual multa;
A confirmação, por escrito, de que minha solicitação de cancelamento foi efetivamente registrada e processada;
Um retorno objetivo do setor responsável, pois até o momento tenho recebido respostas que não esclarecem completamente minhas dúvidas.
Tenho os comprovantes dos pagamentos, o contrato, os e-mails enviados e recebidos e as conversas mantidas com a instituição, podendo apresentar esses documentos para comprovar o ocorrido.
Gostaria apenas que a situação fosse analisada corretamente e que me informassem, de forma clara e detalhada, qual é o valor realmente devido após o cancelamento, sem incluir novamente mensalidades que já foram pagas.
Aguardo a regularização e um posicionamento da instituição.