COBRANÇA INDEVIDA SEM CONTRATAÇÃO - UNISUL

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COBRANÇA INDEVIDA SEM CONTRATAÇÃO - UNISUL

Estou tentando contato com o financeiro da UNISUL há mais de quatro meses. Muitos telefonemas, e-mails, WhatsApps, mas - nada resolve. Ninguém quer assumir o problema e resolver a situação
No mês de novembro de 2025, ao buscar informações sobre o curso de Direito na modalidade EAD, fui direcionado a um atendimento via WhatsApp vinculado à UNISUL. Durante a conversa, fui informado de que não seria possível concluir o processo naquele momento, sendo necessário aguardar retorno de um suposto coordenador para sanar as dúvidas.
Contudo, fui induzido a realizar um pagamento no valor de R$ 78,99, sob a justificativa de garantir vaga, uma vez que seria o último dia para tal. Efetuado o pagamento e fornecimento de dados pessoais, aguardei retorno.
Após reiteradas tentativas de contato, fui informado, dias depois, de que não seria possível cursar Direito na modalidade EAD, informação esta que, se prestada corretamente desde o início, teria evitado qualquer pagamento ou prosseguimento.
Diante disso, uma vez que resido em São Paulo e não tendo como cursar presencial, solicitei expressamente o cancelamento de todos procedimentos, inscrição ou vínculo, o que aparentemente não foi respeitado.
Para minha surpresa, nos meses de janeiro, março e abril de 2026, passei a receber notas fiscais de serviços referentes ao curso mencionado, indicando a possível existência de cobranças indevidas e/ou abertura de contrato sem minha autorização válida.
Ressalto que:
Não houve contratação válida de curso, uma vez que fui informado posteriormente da impossibilidade da oferta;
Não autorizei a continuidade de qualquer matrícula ou vínculo financeiro;
Qualquer cobrança posterior é indevida e abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Diante do exposto, solicito encarecidamente:
1. Cancelamento imediato de qualquer matrícula, inscrição ou vínculo em meu nome;
2. Cessação imediata de quaisquer cobranças, emissões de notas fiscais ou encargos financeiros;
3. Estorno do valor de R$ 78,99 pago indevidamente;
4. Caso haja qualquer registro interno ou externo (inclusive em órgãos de proteção ao crédito), que seja imediatamente excluído.
Peço desculpas pelo transtorno, mas reafirmo que se tivessem informado que não seria possível cursar Direito na modalidade EAD, desde o início, teria evitado qualquer pagamento ou prosseguimento.
Estou tentando contato com vocês por mais de 120 dias e destinei o dia de hoje para encontrar uma solução final.
Aguardo retorno.