Curso de Pós-Graduação não iniciado e solicitação de estorno integral.
Não respondida
Florianópolis - SC
14/09/2026 às 01:56
ID: 258958641
Contratei o curso de Pós-Graduação em Arquitetura Cloud-Native e Engenharia de Plataformas (EAD) pela Unisul/Ânima, com previsão de início das aulas na semana passada (07/09).
No entanto, até o presente momento, o conteúdo das aulas nem sequer foi disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem. O prazo prometido já expirou, a prestação do serviço não ocorreu conforme ofertado e não há qualquer justificativa plausível para o atraso na entrega do curso.
Diante do claro descumprimento de oferta (conforme os artigos 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor) e da ausência total de disponibilização do conteúdo, venho exigir a rescisão contratual com estorno integral do valor pago.
Ressalto que o próprio contrato da instituição, na Cláusula 6.8.1, determina taxativamente que o aluno que solicitar desistência antes da disponibilização do primeiro módulo tem direito à devolução/estorno de todo o valor pago, sem qualquer cobrança de taxa ou multa rescisória.
Dessa forma, exijo:
O cancelamento imediato e definitivo da minha matrícula;
A isenção total de qualquer multa rescisória ou cobrança futura;
O estorno/restituição integral do valor já pago.
Tenho os registros e capturas de tela comprovando a data prevista de início e a plataforma vazia sem as aulas liberadas. Aguardo retorno urgente com a confirmação do cancelamento e o comprovante do estorno.