O que aconteceu
Venho, por meio deste, apresentar denúncia contra *****, proprietário da empresa INSTITUTO TEOLÓGICA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 18.512.214/0001-02, que ofertou serviços [Editado pelo Reclame Aqui] relacionados à emissão de certificado de conclusão de curso (EJA Ensino Médio), garantindo documentação supostamente oficial, válida e reconhecida por instituições educacionais credenciadas.
O denunciado se apresentou como responsável pela emissão de certificados, históricos e regularização escolar, afirmando atuar em conjunto com instituições autorizadas. Confiando nessas declarações, contratei 60 alunos para serem certificados por meio dos serviços oferecidos pelo denunciado.
Inicialmente, encaminhei 37 alunos, correspondendo ao primeiro grupo. Os demais seriam encaminhados posteriormente conforme cronograma repassado pelo próprio denunciado.
Atendendo às instruções do Sr. Israel, realizei pagamentos via PIX diretamente para sua conta pessoal, nas seguintes datas e valores:
22/08/2025 R$ 1.500,00
04/09/2025 R$ 6.000,00
15/09/2025 R$ 4.000,00
Total pago: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Após o recebimento integral dos valores, Israel passou a entregar documentos que ele classificava como certificados oficiais. No entanto, ao buscar confirmação junto à instituição citada nos documentos Escola Técnica EDUQ fui oficialmente informado de que:
os 10 primeiros alunos enviados nunca foram matriculados na instituição;
nenhum dos certificados entregues corresponde a emissão real da EDUQ;
os documentos continham falsificações materiais e ideológicas, incluindo assinaturas inexistentes, carimbos adulterados, numerações incompatíveis e layout divergente do padrão oficial;
houve uso indevido e não autorizado do nome da instituição.
Parte dos documentos falsificados também indicava como instituição emissora o IEAL Instituto Educacional Avraham Levi, o qual igualmente declarou não possuir qualquer registro, matrícula ou emissão de documentos para os alunos mencionados.
Assim, está configurado serviço inexistente, com uso deliberado de documentos falsos, induzindo consumidores ao erro e causando grave lesão coletiva.
Após a identificação da [Editado pelo Reclame Aqui] e a solicitação imediata de reembolso, o denunciado:
deixou de atender chamadas telefônicas,
não respondeu mais mensagens,
interrompeu completamente qualquer canal de comunicação,
não apresentou justificativa,
não devolveu qualquer valor,
adotou conduta evasiva, evidenciando má-fé e intenção de não solucionar o problema.
Ressalto que, como proprietário da empresa INSTITUTO TEOLÓGICA DE EDUCAÇÃO LTDA, o denunciado ampliou ainda mais a gravidade dos fatos, mascarando a [Editado pelo Reclame Aqui] com uso de razão social, induzindo o consumidor a acreditar estar contratando serviço educacional formal.
O mesmo realizou oferta enganosa, publicidade [Editado pelo Reclame Aqui], prestação de serviço inexistente, retenção indevida de valores, vantagem manifestamente excessiva, má-fé, abuso da confiança do consumidor.