O que aconteceu
Cobrança de mensalidade e impossibilidade de retorno à academia
Venho registrar uma reclamação referente a uma cobrança de R$ 140,00 gerada pela academia, que acabou impedindo meu retorno ao estabelecimento.
Eu era aluna da academia e essa foi, inclusive, a primeira academia que frequentei. Na época, perdi meu emprego e, por dificuldades financeiras, deixei de frequentar o local. Como eu nunca havia tido uma matrícula em academia antes, não tinha conhecimento de que era necessário solicitar o trancamento da matrícula para impedir a geração de novas mensalidades.
Meu plano era aquele com cobrança mensal, no valor de R$ 125,00, porém, posteriormente, o valor passou para R$ 140,00, sem que eu tivesse conhecimento prévio ou percebesse qualquer aviso claro sobre essa alteração.
Além disso, a mensalidade de R$ 140,00 foi gerada mesmo sem que eu tivesse utilizado a academia naquele período. Inclusive, informei à academia que isso pode ser verificado no próprio sistema, pois não houve utilização dos serviços durante o mês referente à cobrança.
Só tomei conhecimento desse débito recentemente, quando, após conseguir um novo emprego, descobri que tenho direito ao TotalPass. Eu já havia me organizado justamente para voltar a treinar na mesma academia, pois tenho interesse em continuar com vocês. Entretanto, ao buscar informações sobre o TotalPass, fui informada sobre o débito existente.
O problema é que, para retornar, eu teria que arcar com a mensalidade referente ao TotalPass e, ao mesmo tempo, com o débito de R$ 140,00, o que acaba tornando o retorno inviável financeiramente.
Entendo que podem existir regras contratuais relacionadas ao cancelamento ou trancamento, porém considero importante que a situação seja analisada levando em consideração as circunstâncias concretas: não utilizei a academia no período cobrado, não tinha conhecimento de que a matrícula precisava ser trancada e não fui previamente informada de forma clara sobre a alteração do valor de R$ 125,00 para R$ 140,00.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, entre outros pontos:
- Art. 6, III garante ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, inclusive quanto a preço e condições;
- Art. 39, X veda ao fornecedor elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa;
- Art. 46 estabelece que os contratos que regulam relações de consumo não obrigam o consumidor quando não lhe for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo;
- Art. 51, IV considera nulas cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa-fé e a equidade.
Diante disso, solicito a revisão dessa cobrança de R$ 140,00, considerando principalmente que não houve utilização da academia no período e que eu não tinha conhecimento da necessidade de trancamento.
Meu objetivo não é simplesmente deixar de pagar uma obrigação eventualmente devida. Eu realmente gostaria de voltar para a academia e continuar sendo cliente, inclusive utilizando meu benefício do TotalPass. Porém, com esse débito, o retorno acaba ficando financeiramente inviável.
Por isso, peço que a academia reavalie o caso e, se possível, realize a retirada ou negociação desse débito, permitindo que eu possa retornar e voltar a frequentar a academia.
Espero que a situação seja resolvida de forma amigável e razoável, preservando a relação com uma cliente que tem interesse em continuar utilizando os serviços da academia.