O que aconteceu
No dia 18/09/2026, acessei o portal do MERCADO LIVRE onde adquiriu 1(um) Kit Com 2 Cuecas Low Rise Trunk Cotton Calvin Klein Original Cinza/preto Liso M, pelo valor total de R$ 96,99, pagos no ato, registrado por meio do pedido n *****, o qual é vendido pela empresa.
Na mesma data em que o produto chegou (21/09/2026), solicitei o cancelamento da compra, invocando o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Proteção e defesa do Consumidor, conforme reclamação aberta junto a plataforma que segue em anexo.
No entanto, a plataforma se recusou ao cancelamento da compra, bem como, a apresentação da comprovação de autenticidade junto ao fabricante, alegando que inexistiria aplicabilidade da Lei n 8.078/90 ao caso tratado nestes autos.
Ao contrário do alegado pelos fornecedores, se o produto foi adquirido na modalidade on line, independentemente de cuidar-se de roupa íntima NÃO ANULA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, pois não apresenta desgaste, devendo ser preservado a autonomia da vontade e o princípio da congruência.
Ademais, apesar do anúncio destacar que o produto é ORIGINAL, na verdade se cuidam de peças FALSIFICADAS, com o único intuito de ludibriar o consumidor.
Importante consignar, que entrei em contato por diversas vezes via chat, registrando as reclamações, manifestando sua inequívoca posição de opção pelo cancelamento do pedido e solicitando a adoção das providências para a devolução do item e a restituição do pagamento. Todavia, apenas recebeu informações negativas por parte da plataforma, que limita-se a adotar a ferramenta de IA para atender seus usuários.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
USEE BRASIL respondeu
06/10/2026 às 15:25
Olá, Leonardo seja bem vindo ao RA da Usee Brasil.
Recebemos sua manifestação e realizamos uma análise do histórico relacionado ao pedido.
Em relação à solicitação de devolução, verificamos que ela foi realizada diretamente através do atendimento do Mercado Livre.
Como o produto estava armazenado e foi enviado pelo centro de distribuição da própria plataforma, na modalidade Mercado Livre Full, nossa equipe não participou da análise inicial da devolução.
Após tomarmos conhecimento desta manifestação, entramos em contato diretamente com o Mercado Livre para entender o ocorrido.
O próprio atendimento da plataforma nos informou que, apesar de ter sido relatado que o produto não havia sido utilizado e que a solicitação ocorreu logo após o recebimento, o sistema bloqueou automaticamente a devolução em razão da classificação do item como produto de uso íntimo, conforme política interna da plataforma.
O Mercado Livre também esclareceu que essa decisão foi uma regra aplicada pela própria plataforma e não uma negativa individual da Usee Brasil.
Nossa equipe de atendimento não havia recebido qualquer contato direto antes da publicação desta reclamação.
Ainda assim, estamos tratando o caso para buscar a melhor solução possível.
Sobre a afirmação de que o produto seria falsificado, consideramos importante esclarecer que a Usee Brasil atua há 12 anos no mercado e não comercializa produtos falsificados, sem procedência ou de origem desconhecida.
Todos os produtos comercializados possuem procedência comprovável, documentação fiscal e origem em fabricantes, distribuidores ou fornecedores oficiais e autorizados.
Mantemos relacionamento comercial próximo e contínuo com as marcas e fornecedores com os quais trabalhamos e, quando aplicável, possuímos também documentação e autorizações comerciais relacionadas à comercialização dessas marcas.
Atuamos há anos nas principais plataformas de comércio eletrônico do país, seguindo suas políticas de propriedade intelectual, autenticidade e procedência.
Todas as nossas vendas possuem emissão de nota fiscal e mantemos rastreabilidade documental dos produtos adquiridos e comercializados.
Até o momento, não recebemos laudo, manifestação da marca, análise técnica ou outro elemento que demonstre que o produto adquirido seja falsificado.
É importante para nós entender quais características do produto geraram essa percepção e estamos totalmente disponíveis para analisar qualquer evidência apresentada.
Caso necessário, também podemos validar as informações junto ao fornecedor responsável ou à própria marca.
Permanecemos à disposição e faremos contato para seguir da melhor maneira com a resolução do seu caso.
Atenciosamente,
Equipe Usee Brasil
Consumidor respondeu
06/10/2026 às 15:42
Não observei na resposta enviada pela empresa que iria solucionar a demenda do consumdior, mediante a devolução do produto, haja vista que a reclamação ocorreu dentro do prazo do art. 49 da Lei n 8.078/90.USEE BRASIL respondeu
06/10/2026 às 16:15
Olá, Leonardo.
Obrigado pelo retorno.
Para deixar a situação objetiva e devidamente registrada: a Usee Brasil não está se opondo à devolução do produto nem ao exercício do seu direito de arrependimento.
Conforme já esclarecemos, a solicitação inicial realizada pelo consumidor foi bloqueada automaticamente dentro do fluxo do Mercado Livre, em razão da política aplicada pela própria plataforma à categoria do produto. Nossa equipe não participou dessa decisão e não havia recebido contato direto sobre a solicitação antes desta reclamação.
Assim que tomamos conhecimento do caso, entramos em contato diretamente com o consumidor e, neste momento, já estamos tratando via WhatsApp da devolução do produto e da respectiva restituição do valor da compra.
Portanto, não existe qualquer negativa da Usee Brasil em receber o produto de volta. Seguiremos com o atendimento direto até a conclusão da devolução e do reembolso.
Assim que o procedimento estiver finalizado, registraremos também a conclusão desta tratativa por aqui.
Atenciosamente,
Equipe Usee Brasil