Mudança no formato de recuperação de avaliação impacta alunos matriculados com promessa de formato online

Respondida
Campinas - SP
01/04/2026 às 09:56
ID: 244902951
Prezados,
Gostaria de registrar minha insatisfação em relação à recente mudança no formato da recuperação da avaliação final do semestre.
Quando realizei minha matrícula na instituição, fui informado pelo atendente de que apenas a prova final seria presencial, enquanto a recuperação ocorreria de forma online. Essa condição foi um fator relevante na minha decisão de contratação, considerando minha rotina e disponibilidade.
No entanto, fui surpreendido ao verificar que, atualmente, tanto a prova quanto a recuperação passaram a ser presenciais, o que diverge das informações previamente fornecidas no momento da matrícula. Essa mudança impacta diretamente meu planejamento e compromissos, gerando transtornos que não estavam previstos.
Diante disso, solicito uma revisão dessa situação ou, ao menos, um esclarecimento formal sobre a alteração, incluindo quando e como essa mudança foi comunicada aos alunos. Reforço que mudanças desse tipo deveriam ser informadas com antecedência e transparência, respeitando as condições inicialmente acordadas.
Aguardo um posicionamento.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
06/04/2026 às 15:34
Prezado Guido Alexandre!
Paz e Bem!
Entendemos o seu posicionamento, mas precisamos esclarecer alguns pontos para que a situação seja elucidada.
A USF sempre busca realizar ensino de excelência e segue estritamente as diretrizes e regulamentações do Ministério da Educação.
Fato que não poderia ser diferente, tendo em vista a subordinação legal existente.
As avaliações presenciais são obrigatórias na modalidade a distância, conforme o Decreto n 9.057/2017, legislação vigente para todos os estudantes matriculados na USF.
De forma excepcional, na pandemia, as provas puderam ser feitas online, amparadas pela Portaria MEC n 343/2020.
No entanto, essa portaria não está mais em vigor, e as avaliações presenciais voltaram a ser exigidas como sempre previu a legislação.
O retorno à presencialidade foi paulatino para adaptação de nossos estudantes, em 2024 e no 1 semestre de 2025 as avaliações foram presenciais em apenas 2 dos cinco módulos ofertados no semestre.
Já no segundo semestre de 2025 passamos a realizar as avaliações finais no formato presencial em todos os componentes e agora em 2026 incluímos também as avaliações de Recuperação e Suficiência.
Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade cometida pela USF, tendo em vista o cumprimento de uma determinação legal do Ministério da Educação, bem como não há descumprimento contratual, considerando que as cláusulas já preveem que a organização didático-pedagógica é de exclusiva responsabilidade da instituição, sem a interferência dos contratantes.
Diante dos apontamentos, reforçamos que a USF permanece apoiando seus estudantes no processo de formação acadêmica e profissional.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação EaD
Universidade São Francisco.