Cancelamento de consulta psiquiátrica de retorno e descontinuidade de tratamento

Prezados,

Venho, por meio desta, registrar minha insatisfação com o serviço prestado pelo Usisaúde.

Iniciei tratamento psiquiátrico com a Dra. Gabriela Carneiro no dia 03/07, quando fui atendido e me foi receitada Vortioxetina 10 mg por 2 meses, com retorno agendado para o dia 04/09 às 15h.

No entanto, no dia 04/09, por volta das 09h54, fui surpreendido por uma ligação do local de atendimento (CAC BH) informando que a consulta de retorno estava cancelada, pois a médica não atenderia mais pelo meu plano de saúde. Fui informado de que tentariam contratar outro profissional "o mais rápido possível" e que eu seria colocado como "prioridade".

Ocorre que, até a presente data (02/10), não fui contatado para reagendamento e não tenho qualquer previsão de quando conseguirei ser atendido. Estou com a medicação Vortioxetina 10 mg acabando, restando apenas 29 dias de tratamento.

Este cancelamento abrupto e a falta de continuidade no atendimento comprometem a continuidade do tratamento e os direitos assegurados ao beneficiário pela legislação aplicável aos planos de saúde. Nos termos do art. 17, caput, da Lei n 9.656/1998, a substituição de prestador credenciado ou contratado deve ocorrer por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com antecedência mínima de 30 dias. A ANS também estabelece regras específicas para a substituição de prestadores não hospitalares, inclusive quanto à comunicação aos beneficiários.