Cobrança de taxa após cancelamento em 24h.

Respondida
Belém - PA
29/05/2026 às 10:47
ID: 250024209
No dia 28/05/2026 realizei a compra de passagens aéreas pela internet, no valor total de R$ 1.840,31, composto por: (Passagens (2 adultos): R$ 705,00, Taxa de embarque: R$ 222,66, Taxa de serviço: R$ 207,65).
No dia 29/05/2026, menos de 24 horas após a compra, solicitei o cancelamento diretamente pela plataforma da empresa, exercendo meu direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e também amparado pela Resolução n 400 da ANAC.
Entretanto, a empresa se recusou a realizar o reembolso integral, informando que a taxa de serviço não seria devolvida e alegando que o expediente interno havia encerrado às 20h. Tal justificativa é abusiva e não pode se sobrepor à legislação consumerista e às normas da ANAC.
O cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal, sem qualquer utilização do serviço contratado, motivo pelo qual não há justificativa para retenção de valores.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 15:13
Olá! Hayla, bom dia!
Compreendemos os apontamentos apresentados e agradecemos pela oportunidade de esclarecimento.
Informamos que o valor não reembolsado refere-se à taxa de serviço da agência, correspondente aos serviços de intermediação prestados pela Vai De Promo no processo de comercialização, atendimento e suporte da reserva. As informações referentes à taxa de serviço, bem como suas condições de aplicação, estão previstas nos Termos e Condições de Compra disponibilizados durante toda a jornada de contratação e aceitos no momento da finalização do pedido.
Ainda assim, o seu caso foi analisado em caráter de exceção pelo nosso time responsável, e todas as informações detalhadas sobre a tratativa e avaliação realizada foram encaminhadas diretamente em nossa interação de atendimento.
Ressaltamos que a Vai De Promo permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe de Sucesso do Cliente
Vai De Promo