Impossibilidade de cancelamento de curso de tecnólogo na Vale Concursos, apesar de cláusula contratual que permite o cancelamento a qualquer momento.

Bom dia, Mario!
Conforme já esclarecido anteriormente, sua solicitação foi analisada e respondida com base nas condições previstas em contrato.

A cláusula contratual referente ao cancelamento estabelece expressamente que não há devolução dos valores já pagos. Como o pagamento foi realizado por cartão de crédito, os valores foram integralmente repassados à instituição. Eventuais parcelas em aberto referem-se exclusivamente ao seu acordo de parcelamento junto à administradora do cartão, você com o seu banco.

Também reforçamos que sua matrícula gerou custos administrativos e acadêmicos que já foram assumidos pela instituição desde a sua adesão ao curso. No momento da matrícula, foi assinado o compromisso contratual de ingresso na graduação, razão pela qual não é possível realizar a restituição dos valores em razão de dificuldades financeiras supervenientes.

Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao contrato ou aos procedimentos acadêmicos.

Atenciosamente,
Gerência Vale Concursos

Boa tarde, mas não é isso que o código do consumidor prevê, no contrato não diz nada a respeito de modalidade de pagamento.
O que o código do consumidor prevê é que a instituição não pode reter o valor integral.