Cobrança abusiva, pressão psicológica e impedimento de cancelamento contratual

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Parnamirim - RN

19/05/2026 às 11:03

ID: 249059129

Cobrança abusiva, pressão psicológica e impedimento de cancelamento contratual
No dia 14 de agosto de 2024, contratei a empresa Valoriza Consultoria para realização do processo de registro de marca. Durante a prestação do serviço, efetuei o pagamento de todos os boletos e valores que me foram apresentados pela empresa.

Posteriormente, fui surpreendido com novas cobranças financeiras para suposta continuidade do processo e emissão do certificado, valores que não foram devidamente esclarecidos no momento da contratação.

Ao manifestar meu desejo de cancelar a procuração e encerrar a relação contratual, exercendo meu direito como consumidor, entrei em contato via WhatsApp por mensagens e áudios. Contudo, em vez de uma solução transparente e respeitosa, recebi respostas com linguagem jurídica intimidatória e pressão para que eu realizasse pagamentos considerados excessivos e abusivos.

Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor protege o cliente contra práticas abusivas, cobranças indevidas e qualquer forma de constrangimento ou coação. Além disso, tenho pleno direito de revogar a procuração e escolher outro representante para conduzir o processo junto ao INPI, sem ser submetido a intimidações.

Dessa forma, solicito:

Cancelamento imediato da procuração e do vínculo contratual;
Cessação de qualquer cobrança adicional;
Confirmação formal de inexistência de débitos futuros;
Respeito aos meus direitos como consumidor;
Encerramento da tratativa sem qualquer tipo de constrangimento.

Caso o problema não seja solucionado, buscarei medidas junto ao Procon e demais órgãos competentes para garantia dos meus direitos.

Aguardo retorno e solução imediata.

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Resposta da empresa

25/05/2026 às 14:21

Prezado Raimundo Feliciano da Silva.

A Valoriza Consultoria atua no mercado há aproximadamente 20 anos, dedicando-se ao desenvolvimento contínuo de nossos colaboradores e à realização de treinamentos constantes. Nosso objetivo é garantir que todos estejam alinhados com os mais altos padrões de qualidade no atendimento, assegurando uma experiência positiva para nossos clientes. Nosso objetivo é infomar aos nossos Clientes a importância do registro e proteção de sua marca.

Em relação a sua reclamação, informamos que em 28/05 após minuciosa análise encontramos 03 contratos de prestação de serviço formalizados nas seguintes datas: 13/08/2024, 14/08/2024 e 21/08/2024, respectivamente. Salientamos que todos os contratos possuem período de 04 anos de vigência, e cláusula de multa para rescisão antecipada.

A pedidos o Cliente, encaminhamos as cópias dos referidos contratos para sua revisão, e acordamos que a rescisão ocorrerá somente após a sua autorização, tendo em vista a análise contratual.

Aguardaremos contato.

Atenciosamente,

Valoriza Consultoria.

Consideração final do consumidor

18/06/2026 às 10:31

Eles sabem fazer todos os tramites do processo para dar entrada no órgão INPI, porém, alguns fatores deixam a desejar. Tais como: Um preço justo e único para que sejam transparente com seus cliente...

O problema foi resolvido?

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Não

Nota do atendimento

5