QUEBRA DE CONTRATO POR PARTE DA EMPRESA VALORIZA

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Arapiraca - AL

27/03/2025 às 01:19

ID: 213222013

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

Ver todas Reclamações

Venho, por meio deste, formalizar a rescisão do contrato firmado com a sua empresa, considerando que houve quebra de acordo por parte de vocês, conforme os seguintes pontos:

1- Falta de transparência nas informações prestadas Foi informado que o pagamento inicial cobriria todas as etapas do processo, porém, posteriormente, novas cobranças foram feitas sem aviso prévio.
2- Cobrança indevida Foi alegado que a taxa de R$ ***** era uma cobrança oficial do INPI, o que não condiz com as tabelas públicas do órgão.
3- Informação [Editado pelo Reclame Aqui] sobre o status da marca Afirmaram que minha marca já estava deferida e que era necessária uma nova etapa para notificar empresas, quando, na verdade, o processo ainda está em análise pelo INPI.
4- Pressão indevida para pagamento Foram feitas tentativas de me induzir ao pagamento imediato de valores não informados no contrato.

Além disso, informo que já protocolei junto ao INPI o pedido de revogação da procuração que concedia poderes à sua empresa. Todas as provas documentadas sobre a quebra de contrato e práticas abusivas foram enviadas ao órgão.

Informo ainda que, embora a revogação da procuração já tenha sido enviada ao INPI e esteja aguardando processamento, considero desde já sua empresa sem poderes de representação sobre meu processo, motivo pelo qual exijo que não tomem qualquer decisão em meu nome.

Diante disso, exijo:

- A rescisão contratual sem qualquer penalidade, uma vez que a quebra do contrato partiu da empresa.
- A devolução integral do valor de R$ ***** já pago, visto que o serviço não foi prestado conforme o acordado.
- Que qualquer cobrança futura seja imediatamente cancelada.

Deixo claro que não reconheço qualquer débito com a empresa e que não efetuarei nenhum pagamento adicional. Caso não haja solução imediata, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e demais órgãos competentes.

Aguardo retorno em até 48 horas para confirmação da rescisão e estorno.

Atenciosamente,
*****

Compartilhe

Resposta da empresa

27/03/2025 às 18:04

Prezado Diego,
Gostaríamos que soubesse que estamos analisando a sua reclamação e brevemente entraremos em contato.
Equipe Valoriza Consultoria
Tel.*******

Réplica da empresa

16/04/2025 às 16:51

Prezado Diego Santos,

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos mencionados. Abaixo, apresentamos nossos esclarecimentos:

1. Cumprimento do Contrato:
A Valoriza Consultoria cumpriu integralmente os serviços contratados, incluindo o ******* e depósito do processo de registro da marca, conforme o valor acordado de R$ 1.*******,00. Contudo, destacamos que apenas R$ *******,00 foram pagos, permanecendo pendente o saldo de R$ *******,00 referente aos serviços já executados.

2. Divergência sobre Pagamentos:
O processo foi protocolado junto aos órgãos competentes após a confirmação do pagamento parcial, em conformidade com nossa política de atendimento. No entanto, o valor total previsto em contrato ainda não foi integralmente quitado, conforme demonstram os comprovantes de transação e nossos registros internos.

3. Rescisão Contratual:
A interrupção dos serviços foi solicitada pelo cliente, não havendo, portanto, qualquer inadimplência contratual por parte da nossa empresa. Todas as etapas sob nossa responsabilidade foram devidamente executadas, estando pendente apenas a quitação do valor restante.

4. Sobre o Processo de Registro:
Nos termos do contrato, nossa atuação se restringe aos serviços administrativos acordados, não cabendo à Valoriza Consultoria garantir o resultado final do processo, uma vez que este depende exclusivamente da análise dos órgãos competentes.

Permanecemos à disposição para apresentar todos os comprovativos de prestação de serviços e demais documentos que atestem a regularidade do processo.

Atenciosamente,
ValorizaConsultoria

Réplica do consumidor

17/04/2025 às 01:09

A rescisão não partiu de mim. O que houve foi a formalização da quebra contratual cometida pela própria empresa, que, após iniciar o processo de registro da marca, passou a aplicar cobranças indevidas, mentiu sobre o status do processo e pressionou para pagamentos não acordados, o que me levou a revogar a procuração junto ao INPI e a tomar providências legais cabíveis.

Em relação à fala do procurador Alexandre, a empresa tentou descredibilizar minhas provas ao afirmar que ele não teria dito que o processo foi deferido. Para evitar distorções, enviei áudio completo, no qual ele repete diversas vezes que minha marca estava aprovada, aceita, concluída e finalizada, todas expressões que indicam falsamente que o processo já havia sido deferido pelo INPI, o que não condiz com a realidade.

Além disso, foi afirmado no mesmo áudio que o valor de R$ 3.*******,00 era taxa do próprio INPI, o que também não é verdade. Trata-se de uma mentira grave usada como argumento para empurrar um serviço adicional que não era obrigatório nem previsto com clareza no contrato inicial. Essa conduta quebra a relação de confiança, fere o Código de Defesa do Consumidor e justifica plenamente a rescisão por culpa da contratada.

Também destaco que a empresa não enviou o link de pagamento do saldo restante, conforme havia sido prometido por sua funcionária, Luana. Ou seja, o valor pendente sequer foi formalizado pela própria empresa e agora é usado como argumento de cobrança de má-fé.

Reforço que a partir de 15 de abril de *******, a Valoriza Consultoria não é mais minha procuradora no processo de registro de marca, conforme deferimento já realizado pelo INPI. O processo segue em meu nome, sem qualquer vínculo com esta empresa.

Diante disso, não reconheço qualquer débito junto à Valoriza e repudio as cobranças e ameaças indiretas feitas ao longo deste processo. As ações judiciais e administrativas já estão em andamento no Procon e no Juizado Especial Cível, com todas as provas documentadas, inclusive os áudios, prints e tentativas de coação.

E pra finalizar, não indico essa Empresa, quem estiver lendo essa mensagem evitem fechar qualquer acordo com eles!!! Fujam!

Consideração final do consumidor

22/05/2025 às 02:21

A presente reclamação está sendo encerrada após acordo direto entre as partes.

A empresa aceitou proposta amigável de rescisão do contrato, com o compromisso de encaminhar o termo de encerramento formal e dar baixa definitiva em qualquer vínculo.

Declaro que estou encerrando a reclamação em razão deste acordo e aguardando apenas o cumprimento integral da parte documental pela empresa.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

10