Cobrança por curso não acessado ou assistido

Olá, João Paulo.

Verificamos novamente todo o seu histórico de contratação e também os registros da plataforma de alunos para esclarecer objetivamente os pontos apresentados na reclamação.

O Curso Faixa Preta em Impressão 3D foi adquirido em 07/10/2024, pelo valor de R$ 1.497,00, através da modalidade de Crédito Educacional da Principia. O seu cadastro na nossa plataforma de alunos foi realizado na mesma data e o acesso ao conteúdo foi disponibilizado normalmente pelo período contratado.

Diferentemente do informado na reclamação, existem registros de acesso ao nosso portal. Seu cadastro permanece registrado na plataforma com inscrição em 07/10/2024 e consta como último acesso em 06/05/2025, às 15h57.

Inclusive, esse último acesso ocorreu posteriormente à sua solicitação de cancelamento realizada em abril de 2025, via e-mail.

O histórico também demonstra outras aquisições realizadas conosco durante esse período:

07/10/2024 Curso Faixa Preta em Impressão 3D

18/02/2025 MasterClass Articulados

15/05/2025 MasterClass Luminárias

A própria plataforma registra ainda progresso em alguns conteúdos.

Portanto, não corresponde aos registros disponíveis a afirmação de que nunca houve acesso ao portal ou que o ambiente sequer era conhecido. Temos registros de cadastro, acesso à plataforma e utilização de conteúdo, além de novas compras realizadas posteriormente à contratação inicial.

Quanto especificamente ao Curso Faixa Preta, é importante esclarecer que o acesso foi disponibilizado durante todo o período contratado. A empresa tem a responsabilidade de fornecer e manter disponível o conteúdo adquirido durante esse prazo, obrigação que foi cumprida. A quantidade de aulas efetivamente assistidas durante o período de acesso depende da utilização feita pelo próprio aluno e não condiciona a validade da contratação.

Sua solicitação de cancelamento ocorreu somente em abril de 2025, aproximadamente seis meses após a compra, quando o prazo de garantia já havia se encerrado. Na ocasião, o pedido foi respondido e foram prestados os esclarecimentos pertinentes.

Em relação às cobranças atuais, a compra do Faixa Preta foi realizada por meio do Crédito Educacional da Principia. Nessa modalidade, o parcelamento é formalizado e administrado pela Principia. Eventuais parcelas em aberto, cobranças ou possibilidades de negociação referentes ao financiamento precisam ser tratadas diretamente com a instituição responsável pelo contrato financeiro.

Atualmente, inclusive, o período de acesso originalmente contratado ao Curso Faixa Preta já foi encerrado.

Diante dos registros existentes, não identificamos falha na disponibilização do produto ou ausência de acesso por parte da empresa.

Mas deve haver algum engano ou o sistema de contratação deve ter algum mecanismo que fecha o "contrato" sem anuência do cliente.

Não tenho qualquer registro de que, de fato, tenha realuzado qualquer contrato até porque estenho pleno domínio da matéria que supostamente eu temha contratado ou, pior ainda, se o mecanismo de vcs obriga apenas pela visitação do anúncio.

Sinceramente não estou entendendo esta cobrança que, certamente, deve ser fruto de algum equívoco do mecanismo de captação do "suposto" pretendente contratante dos seus serviços.

Peço, encarecidamente que revisem seus registros pois não contratei nenhum de seus serbiços.

No aguardo.

Eu contesto a cobrança pois não tenho qualquer registro de que tenha contratado qualquer serviço desta empresa até porque o curso que pretensamente eu teria contratado oferece um curso para o qual não necessito e já tenho o conhecimento suficiente.

Peço, encarecidamente, que revisem seus registros pois me parece que há algum equívoco.

Agradeço suas providências.

Estou sendo cobrado por um curso que não solicitei ou efetuei.

Deve haver algum equívoco talvez até no mecanismo de contrstação. E basta verificar nos seus registros onde não deve haver qualquer registro de que, de fato, eu tenha cursado ou sequer contratado o alegado curso.

Peço, por favor, que revisem seus registros.

Olá, João Paulo.

Revisamos novamente os registros diante das novas informações apresentadas em suas réplicas.

Inicialmente, sua reclamação afirmava que estaria sendo cobrado por um curso que não teria assistido ou acessado. Agora, o senhor informa que sequer teria realizado qualquer contratação e sugere inclusive que poderia existir algum mecanismo que formalizasse uma compra apenas pela visitação de um anúncio.

Isso não corresponde ao funcionamento do nosso sistema nem aos registros existentes em seu cadastro. Não existe contratação automática de nossos produtos simplesmente por acessar ou visitar um anúncio.

No seu caso, temos diversos registros independentes relacionados à sua relação com a empresa:

07/10/2024: contratação do Curso Faixa Preta em Impressão 3D, através do Crédito Educacional da Principia, e inscrição na nossa plataforma de alunos na mesma data;

há registro de acesso à plataforma, sendo o último acesso registrado em 06/05/2025 às 15h57;

seu perfil na plataforma possui inclusive foto cadastrada, além de registros de avaliações e utilização de conteúdo;

18/02/2025: nova compra realizada conosco, da MasterClass Articulados, através de outra plataforma de pagamento;

15/05/2025: outra nova compra, desta vez da MasterClass Luminárias, também através desta outra plataforma;

constam ainda participações em grupos destinados aos nossos alunos, inclusive grupos de compras coletivas, nos quais seu número ainda permanece cadastrado.

Além disso, em abril de 2025, o senhor entrou em contato conosco por e-mail solicitando expressamente o cancelamento da sua matrícula e dos compromissos futuros, justificando o pedido por questões de saúde e impossibilidade de continuar o curso.

Naquele atendimento não foi informado que a compra era desconhecida, que não havia sido realizada pelo senhor ou que se tratava de uma cobrança não reconhecida. O pedido apresentado naquele momento foi de cancelamento de uma contratação existente, aproximadamente seis meses após sua realização.

Portanto, diante desse conjunto de registros, não encontramos qualquer elemento que indique uma contratação realizada por engano pelo nosso sistema ou sem conhecimento do titular. Pelo contrário, existem registros de contratação, cadastro, acesso à área de membros, participação nos ambientes destinados aos alunos, contatos posteriores referentes ao próprio curso e novas compras realizadas com a empresa.

Sobre o contrato específico do Crédito Educacional, é importante esclarecer novamente que sua formalização financeira ocorreu através da Principia. A nossa empresa não é responsável pela geração ou administração das parcelas desse financiamento. Caso o senhor deseje contestar a própria formalização do contrato, verificar os mecanismos de autenticação utilizados ou obter uma cópia do instrumento contratado, deverá solicitar essas informações diretamente à Principia, que possui os registros referentes à contratação financeira.

Quanto ao curso, nossa obrigação foi cumprida: o acesso adquirido foi disponibilizado durante todo o período contratado. A quantidade de aulas efetivamente assistidas pelo aluno não altera o fato de que o produto permaneceu disponível para utilização durante esse prazo.

Diante de todos os registros existentes, não identificamos cobrança decorrente de contratação automática por anúncio, ausência de disponibilização do produto ou qualquer irregularidade na prestação realizada por nossa empresa.

Face sua resposta às minhas considerações, peço que me permita alguma forma de compor este pagto. pois atravesso um momento bem difícil de saúde e financeiro.

Aguardo e conto com sua compreensão.

Atenciosamente

*****.