Cobrança indevida de e-book e audio book não contratados, caracterizando venda casada e mau atendimento.

Prezado Marcos,

Após análise da sua manifestação, esclarecemos que a situação relatada não configura venda casada.

Os serviços e benefícios disponibilizados fazem parte da composição do plano contratado, que é comercializado como um único produto, com condições e valor próprios. Dessa forma, não é possível excluir itens específicos mantendo as mesmas condições comerciais do plano.

A venda casada, vedada pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, ocorre quando a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à compra obrigatória de outro, o que não se aplica a este caso.

Assim, mantemos o posicionamento de que a composição do plano está de acordo com as condições da oferta contratada e com a legislação aplicável.

Atenciosamente,
Equipe Sucesso do Cliente
Vellon Telecom