previsto no Artigo [Editado pelo Reclame Aqui] do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940). Comprei uma pistola w122 na propaganda do TikTok aí vi que era [Editado pelo Reclame Aqui].
Respondida
Prudentópolis - PR
05/06/2026 às 15:44
ID: 250613781
A venda de um produto que não é entregue é enquadrada no [Editado pelo Reclame Aqui] de [Editado pelo Reclame Aqui], previsto no Artigo [Editado pelo Reclame Aqui] do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940). Para que seja considerado [Editado pelo Reclame Aqui], deve ficar comprovada a intenção de [Editado pelo Reclame Aqui] ou má-fé por parte do vendedor.O Artigo [Editado pelo Reclame Aqui] determina que obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer meio [Editado pelo Reclame Aqui], tem uma pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. [Editado pelo Reclame Aqui] Eletrônico
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 15:55
Boa tarde amigo. Nosso pessoal fará contato contigo para maiores esclarecimentos. Mas nós não vendemos no tik tok...somente em nosso site www.ventureshop.com.br
O Sr comprou em outra loja, pois não temos pedido ou cadastro seu em nossa empresa.
Sds
Gabriel
Ouvidoria- VentureShop