Cobranças indevidas e financiamento não autorizado no pacote de monitoramento Verisure
Em réplica
Itatiaia - RJ
05/09/2025 às 15:36
ID: 226211573
No dia 14/02/2025, contratei junto à Verisure um pacote de monitoramento composto por duas centrais (uma de liberação com chave e outra com escuta em caso de perigo), dois sensores de movimentação fotográfica, dois sensores de abertura, trepidação e arrombamento e uma sirene de alarme. O valor informado e aceito no ato da compra foi de R$ 1.799,00, pago à vista, além da mensalidade de R$ 275,00 (posteriormente reajustada pela empresa para R$ 290,00).
Para minha surpresa, ao analisar as faturas, constatei duas irregularidades:
1. Inclusão de serviços digitais não solicitados (Exa - Aya Books e Exa - Aya Bancah).
2. Cobrança de parcelas relativas a um financiamento oculto e não autorizado de 36x de R$ 50,00, elevando o preço real do pacote para R$ 3.598,99, o que jamais foi informado no momento da contratação.
Seguem os valores indevidamente cobrados entre março e setembro de 2025:
1. Serviços digitais não solicitados: R$ 209,30.
2. Parcelamento não autorizado (7 parcelas de R$ 50,00): R$ 350,00.
Total indevido: R$ 559,30.
Nos termos do art. 39, I e III do CDC (venda casada e fornecimento sem solicitação) e art. 42, parágrafo único (restituição em dobro), venho exigir:
- Cancelamento imediato dos serviços digitais não solicitados.
- Retificação do contrato para refletir o valor acordado (R$ 1.799,00 à vista).
- Cancelamento do financiamento não autorizado.
- Correção das mensalidades futuras para que reflitam apenas o valor devido do serviço contratado, que deve ser R$ 204,60, sem cobranças adicionais.
- Restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente (R$ 559,30 x 2 = R$ 1.118,60).
Peço solução imediata, sob pena de ingresso em juízo para resguardar meus direitos.
Saliento ainda que realizei uma reclamação formal no procon de São Paulo: *****.
Aguardo uma posição da empresa para que possamos solucionar sem que se fassa necessária a abertura de um processo judicial.
Atenciosamente,
André Luiz.
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Resposta da empresa
09/09/2025 às 17:42
Boa tarde, André
Entramos em contato para esclarecimentos, todas as informações sobre o questionamento foram formalizadas por e-mail,
Se considerar que a situação foi resolvida, pedimos gentilmente que avalie como solucionado e atribuindo uma nota ao meu atendimento.
Nosso objetivo é sempre prestar um atendimento que mereça o seu 10.
Caso ainda precise de suporte, pedimos que nos retorne antes de avaliar, estamos aqui para garantir a melhor experiência possível.
Agradecemos muito pela sua parceria!
Você pode nos contatar pelo chat, e-mail (*******) ou pelo número ******* 50 50 *******.
Um abraço,
Equipe Ouvidoria Verisure
Réplica do consumidor
15/09/2025 às 15:02
Olá, Fernando. Tudo bem?
Preciso contestar formalmente os pontos apresentados, pois há violações ao CDC e divergências entre a oferta aceita e o que vem sendo cobrado.
Serviços digitais não solicitados: Aya Books e Aya Banca(h) foram incluídos sem pedido. Na ligação com o SAC (8:24) fica claro que não houve solicitação. CDC: Art. 39, III; Art. 6, III; Art. 37. Cobrança indevida gera restituição em dobro (art. 42).
Parcelamento/financiamento oculto: SAC (8:*******:00) informa financiamento não revelado na venda. Aceitei R$ 1.*******,00 à vista + R$ *******,00/mês. Em 10:25, atendente reconhece falha do vendedor. No áudio do vendedor (0:10), ele desconhece os serviços digitais; em 2:35 fala em desconto de fidelidade, divergente do SAC. CDC: Art. 6, III; Arts. 30, 31, 35, 39, I e IV; Art. 46; Art. 54, 4.
Provas: SAC fatura (7:20), serviços digitais (8:24), financiamento (8:*******:00), falha do vendedor (10:25). Vendedor desconhecimento (0:10) e versão distinta (2:35). Prints ausência de informação.
Solicito: cancelamento imediato dos serviços digitais e do financiamento de 36× R$ 50,00; retificação contratual (R$ 1.*******,00 à vista + R$ *******,00/mês ou R$ *******,60/mês); estorno em dobro de R$ *******,30 (total: R$ 1.*******,60).
Documentos em até 5 dias: contrato corrigido assinado; logs de aceite; memória de cálculo detalhada.
Caso não haja regularização no prazo, seguirei no Procon e avaliarei Juizado Especial Cível.
Atenciosamente.