Solicitação de Anulação de Cobrança por Cadastro Ativo Não Utilizado

Olá, Rodrigo.

Verificamos seu histórico e identificamos que sua matrícula foi realizada em 20/02/2025 junto ao UNICIVE, por intermédio da Vértice EAD, polo de apoio da instituição.

Após a efetivação da matrícula, foram disponibilizados os acessos ao ambiente acadêmico e realizados os procedimentos necessários para ingresso no curso, incluindo o envio de documentação e cadastramento de informações na plataforma acadêmica.

Ao longo do período letivo, nossa equipe também encaminhou diversas comunicações e orientações relacionadas à vida acadêmica do aluno, incluindo informações sobre atividades, avaliações, prazos e demais procedimentos acadêmicos.

Entretanto, não localizamos em nossos registros qualquer solicitação formal de cancelamento, desistência ou trancamento da matrícula.

Conforme previsto nos procedimentos institucionais aplicáveis aos alunos regularmente matriculados, a eventual desistência ou cancelamento deve ser formalizada pelo aluno junto à instituição. Na ausência dessa formalização, o cadastro acadêmico permanece ativo.

Dessa forma, não procede a informação de que tenha ocorrido uma cobrança decorrente de um cadastro criado sem conhecimento ou participação do aluno, uma vez que a matrícula foi regularmente realizada e acompanhada pelos registros existentes no sistema acadêmico e em nossos canais de atendimento.

A Vértice EAD atua como polo de apoio do UNICIVE, prestando atendimento e suporte aos alunos, permanecendo à disposição para auxiliar na intermediação de eventuais esclarecimentos junto à instituição.

Atenciosamente,

Equipe Vértice EAD

Prezados,

Em resposta à manifestação apresentada, informo que não reconheço a existência de qualquer débito exigível em meu nome referente ao curso mencionado.

Embora tenha ocorrido a realização da matrícula, esclareço que em nenhum momento utilizei os serviços educacionais disponibilizados, não acessei conteúdos acadêmicos, não participei de aulas, não realizei atividades avaliativas, não recebi acompanhamento de professores e não obtive qualquer proveito acadêmico do curso.

Dessa forma, solicito o cancelamento imediato da matrícula e a baixa de qualquer cobrança vinculada a ela, considerando os princípios da boa-fé objetiva, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento sem causa, previstos na legislação brasileira.

Solicito ainda que seja apresentada comprovação detalhada de eventual utilização dos serviços educacionais por minha parte, incluindo registros de acesso à plataforma, participação em atividades acadêmicas e utilização efetiva dos recursos disponibilizados.

Na ausência da prestação efetiva do serviço educacional, entendo que a manutenção de cobranças é indevida, razão pela qual requeiro o encerramento definitivo da matrícula, a exclusão de eventuais débitos lançados e a retirada de qualquer restrição cadastral eventualmente existente em meu nome.

Aguardo manifestação formal no prazo legal.

Atenciosamente,

*****

Prezado Rodrigo,

A Vértice EAD atua como polo de apoio do Centro Universitário UNICIVE, prestando suporte aos alunos e auxiliando na comunicação com a instituição de ensino, com o objetivo de tornar o atendimento e a resolução das demandas acadêmicas mais ágeis.

Em atenção à sua réplica, realizamos nova análise das informações relacionadas ao seu caso junto ao Centro Universitário UNICIVE.

Em sua manifestação, o senhor afirma que não acessou conteúdos acadêmicos, não participou de aulas, não realizou atividades avaliativas e não obteve proveito acadêmico do curso. No entanto, esclarecemos que a prestação dos serviços educacionais não se limita à efetiva utilização da plataforma pelo aluno.

Durante o período em que a matrícula permaneceu ativa, a estrutura acadêmica necessária para o desenvolvimento do curso foi regularmente disponibilizada, incluindo ambiente virtual de aprendizagem, recursos acadêmicos, canais de atendimento e suporte prestado pelo polo de apoio e pela instituição de ensino. Além disso, foram realizados contatos e orientações relacionados às atividades acadêmicas, avaliações, prazos e demais informações pertinentes ao curso.

Dessa forma, a alegação de ausência de acesso ou de aproveitamento acadêmico, por si só, não descaracteriza a existência do vínculo acadêmico regularmente constituído junto ao Centro Universitário UNICIVE, nem caracteriza ausência de disponibilização dos serviços educacionais.

Após reanálise do caso, não foram identificados elementos que justifiquem o cancelamento retroativo da matrícula, a exclusão dos valores lançados ou as demais providências solicitadas em sua manifestação.

Caso entenda necessário, o senhor poderá encaminhar sua solicitação pelos canais oficiais de atendimento do Centro Universitário UNICIVE, instituição responsável pela análise e deliberação de questões acadêmicas e administrativas.

Atenciosamente,

Equipe Vértice EAD
Polo de Apoio do Centro Universitário UNICIVE