Aumento contratual de 10% sem justificativa e em desacordo com o contrato.
Em réplica
São Caetano do Sul - SP
01/09/2026 às 13:14
ID: 257932943
Faço a reclamação em nome da Diretoria da FAUSCS - Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul. A empresa é contratada em projeto de Hospital Veterinário, o qual é financiado por meio de recursos públicos. Foi aplicado aumento contratual - 10%. A Fundação buscou por diversos meios canal de comunicação para identificar e justificar tal aumento ou mesmo a base do percentual de aumento aplicado. A comunicação pelo WhatsApp é péssima e sem qualquer formalidade. Foi simplesmente informado que o percentual varia, mas não foi em momento algum justificado conforme previsto em contrato. O contrato na clausula 6.5 informa aplicação do IGPM (que no período é negativo). Assim, uma vez que envolve recurso público apenas se almeja justificar o aumento, ainda mais considerando a ausência de lastro contatual.
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Resposta da empresa
07/09/2026 às 11:45
Olá, Felipe
Meu nome é Aparecida, faço parte do time de experiência da Petlove e estou conduzindo seu atendimento.
Prezada Diretoria da FAUSCS,
Agradecemos pelo contato e reforçamos o nosso compromisso com a transparência e a parceria na prestação de serviços ao projeto do Hospital Veterinário.
Encaminhamos diretamente para o e-mail institucional da Fundação os esclarecimentos detalhados, o histórico do contrato e as devidas justificativas técnicas e jurídicas referentes à atualização dos valores.
Permanecemos à inteira disposição pelos nossos canais oficiais para prestar qualquer auxílio adicional necessário à sua prestação de contas.
Atenciosamente,
Equipe
Petlove
Réplica do consumidor
08/09/2026 às 09:32
Essa foi a resposta: Fundamentação Jurídica e Notificação Prévia Todo o processo de reajuste contratual foi conduzido diretamente em conjunto com o nosso departamento Jurídico. Houve uma atualização formal nos termos contratuais: a metodologia, que anteriormente considerava de forma exclusiva o IPCA, foi reestruturada para refletir os custos operacionais de forma mais abrangente. Adicionalmente, cumprindo os ritos institucionais, a notificação prévia sobre o reajuste foi enviada com 30 dias de antecedência em relação à sua aplicação.
Histórico de Evolução Contratual Para sanar qualquer dúvida referente ao histórico financeiro da parceria, detalhamos abaixo a evolução dos valores:
2023 (Contratação Inicial): R$ 899,50
20/09/2024 (Inclusão de Serviços): R$ 1.158,50 Alteração referente exclusivamente à contratação de novos serviços (upsell), e não a um reajuste de preços.
20/05/2025 (Reajuste Anual): R$ 1.273,00 Atualização periódica anual da prestação de serviços.
Como demonstrada na imagem a clausula contratual diz respeito a IGPM e "Atualização periódica anual da prestação de serviços" + "custos operacionais" não parecem ser uma justificativa transparente e demonstrável. IGPM do período é negativo, mas virou IPCA (acumulado por volta de 4%) e um numero redondo de aumento de 10%. Além disso, os contatos com a empresa são bastante dificultosos.