Atraso no estorno de passagem aérea cancelada e falta de comunicação da empresa

Não respondida
Brasília - DF
05/07/2026 às 01:36
ID: 253115431
No dia 22/08/2025 comprei uma passagem para Cartagena das Indias no valor de R$ 3.667,00. A viagem seria do dia 28/02/2026 ao dia 06/03/2026. código de reserva *****. No entanto, no dia 23/08/2026, solicitei o cancelamento, dentro do prazo inferior a 24h, possibilitando o ressarcimento total dos valores, que gerou o número de cancelamento CAN-15742257 e processado em 10/12/2025 de acordo com o número RO-106198742. De acordo com o e-mail recebido em 18/12/2025 o prazo para ressarcimento seria de 74 dias. Não mencionava se seriam dias úteis ou não. Levando em consideração apenas dias úteis, esse prazo seria findado em 28/03/2026. O valor de R$ 97,96 foi ressarcido, porém, o valor de R$ 3.569,34 nunca foi estornado para o cartão, tenho todas as faturas de dezembro/2025 a maio/2026. Conforme orientação do atendente Renan às 16h53 do dia 13/05/2026, encaminhei todas as faturas do cartão a fim de comprovar que não houve nenum estorno e estou aguardando até hoje um retorno. A operadora do cartão sempre alega que não há nenhum valor pendente e que a empresa não enviou nada. Nem esse cartão eu possuo mais. Nem nenhum outro cartão de crédito deste banco que foi feita a compra. No último contato, via consumidor.gov, fui respondida pela atendente Fátima, no dia 28/05/2026 com a seguinte mensagem em anexo "Já solicitamos à área responsável o comprovante de devolução e em breve, você deverá receber uma notificação em seu E-mail e Aplicativo Viajanet."
Aguardei e dia 08/06 mandei nova mendagem através deste canal, o que não foi respondido.
Nos termos do art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor, é direito básico do consumidor receber informação adequada, clara e precisa sobre a prestação dos serviços. Além disso, o art. 4, III, do mesmo diploma e o art. 422 do Código Civil impõem às partes o dever de agir com boa-fé objetiva e transparência durante toda a relação contratual.
Assim, manter o consumidor sem qualquer previsão de atendimento, limitando-se à expressão "em breve", não observa esses deveres.
Até hoje todas as respostas são vagas, não há retorno sobre nenhum pedido feito pelo serviço de atendimento ao cliente, não tive resposta pelo consumidor.gov, não recebi nenhum e-mail sobre o chamado aberto pelo atendente Renan e muito menos pelo que informou a atendente Fátima aqui. Não consigo ter nenhum tipo de resposta, o que leva a crer que a falha está na empresa e que não houve repasse ao banco, já que não há comprovação deste fato.
Tendo em vista o longo período transcorrido desde o processamento do cancelamento, o deferimento da solicitação de reembolso e a ausência de conclusão do estorno, solicito a devolução do valor devido, no montante de R$ 3.569,34.
Esclareço que o cartão de crédito utilizado na compra das passagens não é mais utilizado, razão pela qual não é possível efetuar o estorno por esse meio. Assim, solicito que o reembolso seja realizado por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do comprador.