Cobrança indevida

Respondida
Santa Rita - MA
21/05/2026 às 12:33
ID: 249293839
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal sobre uma cobrança indevida realizada em meu nome, referente a uma dívida que desconheço completamente e que jamais autorizei ou contratei.
Não reconheço qualquer vínculo ou débito com esta empresa, e exijo a imediata retirada da cobrança, bem como a exclusão de qualquer negativação ou tentativa de cobrança relacionada ao meu CPF.
Ressalto que tal prática fere os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no artigo 42, que protege o consumidor contra cobranças indevidas e constrangimentos. Além disso, caso meu nome tenha sido negativado sem comprovação da dívida, a empresa poderá responder judicialmente por danos morais.
Solicito solução imediata para o problema no prazo mais breve possível. Caso a cobrança não seja retirada, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário, incluindo ação por danos morais e materiais.
Aguardo retorno urgente e resolução definitiva do caso.
Compartilhe
Resposta da empresa
28/05/2026 às 14:47
Olá, Antônio, tudo bem?
Sou a Débora, responsável pela tratativa da sua solicitação.
Antes de tudo, peço sinceras desculpas pelo transtorno causado. Essa definitivamente não é a experiência que gostaríamos de lhe proporcionar.
Encaminhamos um e-mail com os detalhes sobre a baixa dos valores e a remoção da negativação. Não resta nenhum débito ou vínculo com a nossa empresa.
Fico feliz que seu problema tenha sido solucionado.
Se precisar de mais alguma informação, estamos à disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Um abraço,
Débora Souza
Equipe Viasat
www.viasatdobrasil.com.br
0800 591 1563 (segunda a sábado, das 7h às 20h exceto feriados)