Influenciadora pressionada a assinar contrato com cobrança indevida e boleto gerado sem acordo.
Respondida
Mauá - SP
04/09/2026 às 20:14
ID: 258263923
Fui convidada pela empresa GALO BRABO para participar da divulgação de seus produtos em minhas redes sociais, como influencer. Durante a negociação, fui informada de que precisaria realizar 5 postagens no período de 30 dias e que receberia o produto gratuitamente para divulgação.
Diante dessas condições, aceitei a proposta e confirmei meu endereço para envio do produto. Posteriormente, recebi um contrato e, ao analisá-lo, identifiquei cláusulas e condições que não haviam sido informadas durante a negociação.
Entre os pontos que me causaram dúvidas, está a existência de um valor sendo cobrado pelo produto, sendo que, desde o início, fui informada de que ele seria disponibilizado gratuitamente.
Além disso, para minha surpresa, já foi gerado um boleto referente a essa cobrança, com vencimento previsto para o dia 08/09, apesar de eu não ter concordado com essa cobrança e de ainda estar questionando as condições apresentadas no contrato.
Entrei em contato com a empresa para esclarecer minhas dúvidas e informei que gostaria de avaliar o contrato com cuidado antes de assiná-lo. No entanto, em vez de esclarecer adequadamente os questionamentos e buscar uma solução, fui pressionada a assinar o contrato dentro de um determinado prazo, sob a alegação de que, caso não assinasse, o caso seria encaminhado ao setor jurídico.
Tenho as conversas e demais registros que comprovam o que foi informado inicialmente e a forma como a situação foi conduzida, e os disponibilizo em anexo.
Ressalto que não me recuso a resolver a situação. Inclusive, deixei claro que estou à disposição para devolver o produto, caso ele seja enviado, uma vez que não concordo com as condições que foram apresentadas posteriormente no contrato.
O que solicito é que a empresa esclareça formalmente essa cobrança, providencie o cancelamento do boleto emitido e não realize qualquer cobrança ou negativação relacionada a uma contratação que não foi concluída mediante minha concordância com as condições posteriormente apresentadas.
Aguardo uma solução adequada e formal para o caso.
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Resposta da empresa
05/09/2026 às 11:02
Em atenção às alegações apresentadas, cumpre esclarecer que, conforme já informado anteriormente em conversas realizadas via WhatsApp, o produto encaminhado foi disponibilizado gratuitamente, mediante condição expressamente estabelecida de que fosse utilizado pela destinatária para posterior divulgação e apresentação de seus resultados.
Tal condição foi devidamente esclarecida em diversas oportunidades, não havendo, portanto, qualquer desconhecimento ou ausência de informação acerca da finalidade e das condições relacionadas ao envio do produto.
Ressalta-se, ainda, que o documento encaminhado às partes registra expressamente que o referido produto possui valor comercial, sendo certo que sua disponibilização à destinatária ocorreu sem qualquer custo, justamente em razão do compromisso de utilização e divulgação previamente acordado.
Dessa forma, a justificativa apresentada não encontra respaldo nos fatos anteriormente tratados entre as partes, uma vez que as condições para o recebimento gratuito do produto foram previamente informadas e aceitas.
O documento encaminhado tem por finalidade formalizar e registrar o compromisso assumido por ambas as partes, servindo como instrumento de confirmação das condições previamente estabelecidas e da obrigação de cumprimento do que foi acordado.
Assim, permanece o entendimento de que devem ser observadas integralmente as condições previamente ajustadas, especialmente aquelas relacionadas à utilização e divulgação do produto, nos termos já comunicados e formalizados entre as partes.
Por fim, ressalta-se que a presente manifestação busca apenas registrar formalmente os fatos e preservar o cumprimento do acordo estabelecido, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis caso haja descumprimento das obrigações assumidas.