Pagamento por serviço não prestado

Em resposta à reclamação feita pelo Sr. VILSON DA SILVA e Sra. SORAIA BAJURD ONIAS, importante ressaltar que se tornaram nossos clientes em 22/06/*******, ou seja, há aproximadamente, 09 anos.

Durante quase uma década, transacionamos valores, formas de pagamento que melhor lhes atendiam e, ao final, os serviços sempre foram executados dentro dos prazos legais sem que tivéssemos óbices ou transtornos contratuais.

Em 01/12/******* o pedido de patente denominado TRATOR AQUÁTICO COM ESTEIRAS FLUTUANTES, foi devidamente deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, de acordo com publicação na Revista da Propriedade Industrial n ******* de 01/12/*******. Todo ato deferitório gera a possibilidade de o titular do direito à propriedade industrial, recolher a taxa federal emitida pela Autarquia, cuja consequência será a concessão e expedição da Carta Patente.

Dessa forma, no dia 03/12/*******, a Sra. Soraia aquiesceu com o valor total (honorários + taxa federal), o qual foi parcelado em 05 pagamentos iguais.

Por conseguinte, nossa empresa recolheu a taxa federal e procedeu com a execução do serviço contratado. Em contrapartida, a Sra. Soraia pagou duas parcelas que venceram nas datas de 18/01/******* e 22/02/*******, sendo que constam ainda três parcelas para serem quitadas, conforme aprazado entre as partes.

Após 09 (nove) anos de parceria, mais exatamente em 03/03/******* às 16:57hs, nosso Escritório de São José dos Campos recebeu uma mensagem eletrônica encaminhada pela Sra. Soraia esclarecendo que contrataria outro procurador, porém, manteria os pagamentos que lhe cabiam.

Após 6 (seis) dias, em 09/03/*******, às 18:05hs, diferentemente do email de 03/03/*******, a Sra. Soraia solicitou um decréscimo sobre o valor remanescente, não mencionando qual seria sua proposta de desconto. De qualquer forma o assunto passou para avalição de nosso Departamento Financeiro, para posterior resposta em 12/03/*******, por conta de nota fiscal já emitida em janeiro/******* pois haverá alteração contábil para ambas as partes.

Menos de 48 horas após a mensagem que recebemos em 09/03/*******, solicitando desconto, fomos surpreendidos com esta reclamação no Site. Em momento algum houve qualquer menção a recusa de nossa parte em proceder com algum desconto no valor inicial combinado, razão pela qual, já mantivemos contato com a reclamante solicitando maiores informações sobre este pedido de desconto.

Atenciosamente,
VILAGE Marcas e Patentes

Nunca foi solicitado desconto, e sim abatimento do valor de um serviço que não seria prestado. Muito diferente do que foi dito pela empresa, enviei sim uma proposta, que sequer foi cogitada pelo Sr. Pedro Meneghetti, do qual até agora aguardo esclarecimentos corretos.