Fui obrigado a pagar PIX para liberar empréstimo e exijo estorno
Respondida
Belo Horizonte - MG
24/09/2026 às 13:16
ID: 259958885
Venda casada com a VIP Promotora e exigência de PIX para liberação de empréstimo.
Texto:
No dia [08/09], realizei a contratação de um empréstimo por meio da VIP Promotora. Durante o processo, fui informado(a) de que, para que o crédito fosse liberado, eu precisaria obrigatoriamente realizar um pagamento via PIX no valor de R$ [$570,99] destinado à Benemed (Educare Participações Ltda), sob a justificativa de ativação de um plano/benefício.
Essa prática configura VENDA CASADA, o que é expressamente proibido pelo Artigo 39, Inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelas normas do Banco Central do Brasil.
Exijo o CANCELAMENTO IMEDIATO de qualquer plano ou vínculo em meu CPF com a Benemed, sem a cobrança de qualquer taxa de permanência ou multa, bem como o ESTORNO INTEGRAL E IMEDIATO do valor pago via PIX para a minha conta de origem. Caso o ressarcimento não seja feito, registrarei denúncia formal junto ao Banco Central e Procon.
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Resposta da empresa
24/09/2026 às 14:50
Olá, Brendo!
Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos sobre a situação apresentada.
Inicialmente, esclarecemos que a caracterização de venda casada, nos termos do art. 39, I, do CDC, pressupõe que um produto ou serviço seja condicionado obrigatoriamente à contratação de outro. No caso da sua operação, isso não ocorreu.
Os registros da contratação não demonstram qualquer condicionamento do empréstimo à adesão ao plano de saúde. Durante o processo de formalização digital, o benefício é apresentado e o cliente possui a possibilidade de aceitar ou recusar a adesão, sem que a contratação do crédito dependa obrigatoriamente da contratação do benefício.
Ao analisarmos especificamente a sua operação, verificamos que o contrato foi formalizado com a adesão, mediante aceite realizado durante a própria jornada digital de contratação. Inclusive, no último contato realizado conosco em 08/09, após a formalização, você chegou a questionar qual seria a senha de acesso ao aplicativo do plano, o que demonstra que a adesão realizada no momento da contratação era de seu conhecimento.
Também é importante esclarecer que, desde esse contato realizado em 08/09, não identificamos novas solicitações suas junto à nossa empresa relacionadas a cancelamento ou contestação. A presente manifestação no Reclame AQUI foi o primeiro momento em que recebemos a solicitação formal de cancelamento e estorno.
Isso não impede, naturalmente, que você solicite o cancelamento do benefício. A adesão não obriga sua permanência, e o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. Nossa equipe pode auxiliá-lo nesse procedimento e orientar quanto aos canais responsáveis pela tratativa.
Reforçamos ainda que, sempre que houver qualquer dúvida ou discordância relacionada à contratação, ao benefício ou a qualquer etapa da operação, nossos canais de atendimento permanecem disponíveis para que possamos verificar a situação e buscar a solução adequada. No caso em questão, inclusive, se tivéssemos sido procurados anteriormente sobre o cancelamento, poderíamos ter orientado o procedimento desde então.
Nosso compromisso é atuar com transparência e fornecer ao cliente informações claras sobre aquilo que foi efetivamente contratado, respeitando suas escolhas e também os procedimentos necessários para eventual cancelamento.
Atenciosamente,
Gabrieli Santos | Suporte Reclame AQUI.