O que aconteceu
A autora é trabalhadora, exerce a função de auxiliar de serviços gerais e acorda
todos os dias às 3h da manhã para iniciar sua jornada. Após longo período de
economia e planejamento, conseguiu reunir os valores necessários para adquirir o
sofá que desejava há anos, um bem durável para sua residência.
No dia 11 de janeiro de 2025, após visualizar uma promoção publicada no perfil do
Instagram da empresa Grupo Vitória, compareceu presencialmente à loja
localizada na Rua Silviano Brandão, em Belo Horizonte/MG. No local, foi atendida
pela vendedora *****, com quem fechou a compra, acreditando que o contrato
seria cumprido de forma regular.
O pagamento foi efetuado à vista, no valor de R$ 3.100,00, conforme exigência da
empresa para garantir o preço promocional. O valor foi quitado com recursos
próprios da autora, acumulados com esforço e disciplina.
O prazo de entrega do produto foi estipulado em 50 dias úteis, com data final
prevista para 24 de março de 2025. No entanto, a data passou sem qualquer
entrega, e tampouco houve justificativa ou contato espontâneo por parte da loja.
A autora precisou entrar em contato diversas vezes com a vendedora *****, que
estipulou sucessivos prazos para entrega: 04/04, depois 08/04 e, por fim,
10/04/2025, todos frustrados. Somente nesta última data é que houve entrega,
mas, para surpresa da autora, o sofá chegou em péssimo estado de conservação,
com danos aparentes, conforme comprovam as fotos anexadas aos autos.
Diante da situação, a autora recusou o recebimento, mas os entregadores
afirmaram que não poderiam levar o sofá de volta, limitando-se a assinar um
termo no qual informaram que a substituição poderia ser solicitada
posteriormente.
A autora então contatou novamente a vendedora, que respondeu de forma evasiva,
afirmando que a loja apenas revende os produtos e não se responsabiliza pela
entrega ou troca, ainda que conste expressamente na nota fiscal que o frete foi
pago diretamente à ré.
Desde então, já se passaram mais de 4 meses sem que qualquer medida tenha
sido tomada pela empresa para resolver o problema. A autora permanece sem o
produto funcional, sem reembolso, e sem qualquer retorno ou assistência por
parte da fornecedora.