Empresa descumpre contrato e não entrega os produtos contratados.

Em janeiro de *******, assinei um serviço da empresa Viva Leitura na saida do supermercado da minha cidade, que prometia a entrega de 4 livros por mês durante 1 ano (totalizando 48 livros). A assinatura foi realizada no valor de 12 parcelas de R$ 39,90, com a promessa de entrega mensal e um brinde (caixa de som). O principal motivo de eu ter optado assinar o serviço foi pelo meu interesse em leitura e tambem pois ajudaria meu irmão mais novo a ler mais livros.

Porém, não recebi nenhum dos livros prometidos ao longo de todo o período contratual. Já tentei contato com a empresa em diversas ocasiões:

Na 1 tentativa, pedi o cancelamento, mas fui informado de que o cancelamento não seria possível, mesmo sem a entrega dos produtos.

Na 2 tentativa, atualizei meu endereço de entrega, mas o problema persistiu.

Na 3 tentativa, pedi novamente o cancelamento, mas desde então fui completamente ignorado, sem resposta até hoje.

Essa situação configura:

1. Descumprimento de contrato, pois os produtos prometidos não foram entregues.

2. Prática abusiva, já que me foi negado o direito de cancelar o serviço.

3. Possível [Editado pelo Reclame Aqui], considerando que paguei integralmente pelos produtos e serviços e nada foi entregue.

Já quitei quase todas as 12 parcelas e fui [Editado pelo Reclame Aqui] pela empresa, tanto financeiramente quanto moralmente.

Exijo:

1. A devolução integral do valor pago (R$ *******,80).

2. Respostas sobre o ocorrido.

Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e à Justiça.