Suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] em Anúncio de Imóvel
Em réplica
São Paulo - SP
29/01/2025 às 12:39
ID: 208541587
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
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Recentemente, estava buscando imóveis em Pinheiros, quando me deparei com um anúncio que chamou a atenção pelo preço consideravelmente abaixo da média. Entrei em contato através do link do anúncio e fui atendida por uma moça chamada Anna, que me forneceu detalhes sobre o imóvel.
Embora o valor do apartamento tenha despertado meu interesse, desconfiei por ser consideravelmente abaixo da média de mercado. Solicitei uma visita ao imóvel, mas a Anna informou que o apartamento estava sob proteção financeira e recuperado pelo banco. Não compreendi completamente a situação e, por precaução, insisti em pedir mais informações, supondo tratar-se de um imóvel proveniente de leilão.
A seguir, solicitei uma reunião com o gerente financeiro, mas recebi uma mensagem pedindo todos os meus dados pessoais para agendar o encontro. Ao verificar novamente o link do anúncio, percebi que constava apenas o nome "Rafacho Imóveis" e um endereço em Cariacica - ES (Rua Espírito Santo, 12), que aparentemente não tem ligação direta com a localização do imóvel em São Paulo. Além disso, o número de telefone fornecido não atendia, e a comunicação se dava exclusivamente por mensagens.
Outro ponto que chamou minha atenção foi a ausência do número de registro da imobiliária no CRECI, o que, por si só, já levanta suspeitas.
Além disso, ao realizar uma busca mais aprofundada, percebi que a Rafacho Imóveis tem mais de ******* anúncios em seu nome, todos oferecendo imóveis em regiões nobres de São Paulo com preços muito abaixo do mercado (abaixo de R$ ******* mil). Acredito que esses anúncios possam ser parte de uma tentativa de [Editado pelo Reclame Aqui] para captar dados de consumidores ou até para a venda de consórcios [Editado pelo Reclame Aqui].
Notei também que o mesmo anúncio está disponível no site da ZAP Imóveis (mesmo grupo do Viva Real), com data de postagem em 22/01/*******.
Diante disso, solicitei as autoridades competentes investigar os anúncios da Rafacho Imóveis e alertem o público para os riscos envolvidos. Fico à disposição para fornecer mais informações caso necessário.
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Resposta da empresa
31/01/2025 às 12:49
Olá, Andriw!
Sentimos muito pelo ocorrido, não compactuamos com qualquer informação improcedente na divulgação das ofertas.
Somos um portal de anúncios imobiliários onde Corretores, Imobiliárias, Construtoras e Proprietários podem publicar seus anúncios. Lembrando que não somos responsáveis por quaisquer etapas, atos ou documentos de eventuais transações imobiliárias (compra, venda e locação) envolvendo os imóveis objeto dos Anúncios, não realizando intermediação, em regra, nem participando de tais operações.
Ressaltamos que a conta foi bloqueada e não poderá realizar novas contratações.
Para casos onde você identifique um anúncio que não pareça regular por algum motivo, disponibilizamos um campo nos anúncios chamado Denunciar anúncio onde é possível realizar a denúncia diretamente por ele.
Ficamos à disposição!
Viva Real | Grupo OLX
Réplica do consumidor
10/02/2025 às 12:00
O link do anúncio suspeito ainda está ativo. Do ponto de vista jurídico, a manutenção de um link ativo para um imóvel suspeito pode configurar potencial risco de [Editado pelo Reclame Aqui] e ensejar responsabilidade civil e até penal, a depender do contexto. A depender das circunstâncias, a inércia em remover o conteúdo pode ser interpretada como omissão culposa, especialmente se houver indícios de irregularidade previamente notificados.
Caso o imóvel esteja vinculado a um anúncio [Editado pelo Reclame Aqui], há violação de direitos do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.*******/*******), que protege usuários contra práticas enganosas e abusivas. O artigo 14 da referida lei dispõe que fornecedores de serviços são responsáveis pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, ainda que sem culpa direta, caso não adotem medidas razoáveis para evitar prejuízos.
Além disso, se a plataforma que mantém o link ativo tiver sido notificada sobre a suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] e não tomar providências para a remoção do conteúdo, pode ser responsabilizada civilmente com base no Marco Civil da Internet (Lei n 12.*******/*******), especialmente nos artigos 18 e 19, que tratam da responsabilidade dos provedores de aplicação em relação a conteúdos ilícitos.
Caso a situação envolva [Editado pelo Reclame Aqui] imobiliária, há ainda a possibilidade de configuração dos [Editado pelo Reclame Aqui] de [Editado pelo Reclame Aqui] (artigo ******* do Código Penal) e de falsidade ideológica (artigo ******* do Código Penal), sendo recomendável a comunicação às autoridades competentes.
Portanto, a permanência do link pode ser interpretada como uma violação de dever de diligência, e os responsáveis podem ser instados a agir para evitar possíveis danos aos consumidores.