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REINCIDÊNCIA: Cobrança abusiva de streamings não autorizados (4x Amazon Prime na mesma fatura), bloqueio de linha e impedimento à portabilidade

Vivo - Celular, Internet móvel e TV

cidade: Fortaleza

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O que aconteceu

À Ouvidoria da Telefônica Brasil S.A. (VIVO)

1. DA QUALIFICAÇÃO, DO CONTRATO E DA GRAVE REINCIDÊNCIA

Sou titular da linha móvel *****, atualmente enquadrada nas faturas como plano VIVO CONTROLE VIII, no valor mensal de R$ 64,00 (originado do Termo de Adesão assinado em 25/07/2025, originalmente em torno de R$ 59,00 mensais, cujo prazo de permanência encerrou em 24/07/2026).

Ressalto que este relato trata de uma reincidência grave e reiterada. Em 11/02/2026, precisei acionar o Reclame Aqui e a Anatel exatamente pelo mesmo motivo a inclusão [Editado pelo Reclame Aqui] e sem autorização de serviço de streaming ("Disney Plus") em minhas faturas de Dez/2025 e Jan/2026. Naquela ocasião, o problema só foi resolvido após intervenção externa. Meses depois, a operadora volta a cometer a mesma prática abusiva, agora em proporção ainda mais absurda.

2. DO VALOR SENTIMENTAL DA LINHA E DO BLOQUEIO ABUSIVO

Reforço que sou titular desta linha há mais de uma década. Este número foi presente de minha falecida avó e era o principal meio de comunicação que mantínhamos, possuindo inestimável valor sentimental além de sua essencialidade no meu dia a dia.

O bloqueio da linha impedindo chamadas, dados e o recebimento de SMS em razão de faturas que recuso pagar por conterem valores manifestamente indevidos constitui prática abusiva, desrespeito ao consumidor fiel e gera angústia injustificada diante do risco de perda deste número familiar.

3. DOS FATOS E DAS COBRANÇAS INDEVIDAS (INCLUSIVE EM QUADRUPLICIDADE)

Ao analisar as três faturas em aberto, constatei novamente o lançamento de Serviços de Valor Adicionado (SVAs) e assinaturas de streaming que jamais contratei, autorizei ou utilizei:

Fatura com vencimento em 06/08/2026 (Ref. 07/2026 N *****): Emitida originalmente em R$ [Editado pelo Reclame Aqui],66 (constando no aplicativo em R$ 157,76), muito acima dos R$ 64,00 do plano. O detalhamento traz R$ 104,95 em "Serviços Digitais Assinados" indevidos, sendo: HBO Max Standard (R$ 22,45), YouTube Premium (R$ 26,90) e o absurdo de 4 cobranças simultâneas de Amazon Prime (4 x R$ 13,90 = R$ 55,60) referentes ao mesmo período de 17/07/2026 a 16/08/2026, além de R$ 2,71 de encargos.

Fatura com vencimento em 06/09/2026 (Ref. 08/2026 N *****): Emitida em R$ 80,63, incluindo nova cobrança indevida de Amazon Prime (R$ 13,90) e R$ 2,73 de encargos financeiros.

Fatura com vencimento em 06/10/2026 (Ref. 09/2026 N *****): Emitida em R$ 64,00, porém acrescida de juros/encargos pelo atraso decorrente do impasse gerado pela própria operadora. Adicionalmente, o próprio histórico de consumo impresso nesta fatura registra utilização zerada em Agosto/2026 (0,00 GB de internet, 0 SMS e 00m00s em ligações), evidenciando a interrupção do serviço.

Reitero que:

I. Jamais solicitei, ativei ou utilizei HBO Max, YouTube Premium ou Amazon Prime via Vivo.

II. A inserção unilateral de serviços não contratados configura prática abusiva vedada pelo Art. 39, III e IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo considerados amostra grátis, sem obrigação de pagamento (Art. 39, parágrafo único).

III. A conduta viola frontalmente o próprio Contrato de Adesão da Vivo (Cláusula 3.1.1) e o direito à suspensão da cobrança contestada durante a análise (Cláusulas 51.1 e 51.1.1).

4. DO IMPEDIMENTO À PORTABILIDADE

Diante da reincidência e da total perda de confiança na operadora, e considerando que meu prazo de permanência contratual já se encerrou em 24/07/2026, tenho pleno direito de migrar para outra operadora sem ônus. Contudo, o bloqueio indevido da linha impede o recebimento do SMS de confirmação necessário para a portabilidade numérica, violando a regulamentação da Anatel e a Cláusula 54.4 do contrato, visto que débitos em contestação não autorizam o impedimento da portabilidade.

5. DOS PEDIDOS

Diante da reincidência comprovada, EXIJO:

I. O cancelamento imediato e definitivo de todas as assinaturas digitais/streamings vinculadas à minha linha (HBO Max, YouTube Premium, Amazon Prime e qualquer outro SVA não contratado), com bloqueio permanente contra novas ativações de terceiros/SVAs.

II. A retificação imediata das faturas com vencimento em 06/08/2026, 06/09/2026 e 06/10/2026, com a exclusão integral de todos os valores de streamings indevidos, a isenção total de multas e juros (pois a inadimplência foi causada exclusivamente pelo erro da operadora) e o abatimento proporcional referente ao período em que a linha ficou bloqueada sem prestação de serviço (conforme consumo zerado comprovado).

III. A concessão de prazo razoável para quitação das faturas devidamente corrigidas, sem negativação nos órgãos de proteção ao crédito.

IV. O desbloqueio imediato da linha ***** para chamadas, dados e recebimento de SMS, assegurando a preservação do número e a plena viabilização da portabilidade numérica sem qualquer multa ou obstáculo.

Anexo em caráter privado as três faturas oficiais que comprovam as cobranças abusivas (incluindo a quadruplicidade do Amazon Prime).

Aguardo solução definitiva em até 5 dias úteis. Em caso de nova omissão ou demora, protocolarei reclamação simultânea na Anatel e no Consumidor.gov.br e ajuizarei ação no Juizado Especial Cível por danos materiais e morais, agravados pela reincidência comprovada.

Atenciosamente,

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