O que aconteceu
Adquiri, por intermédio da agência PassagensAéreas.com, os bilhetes aéreos de ida e volta no trecho Belém/PA Florianópolis/SC Belém/PA, com voos operados pela companhia aérea GOL, para viagem no período de 28/08/2026 a 05/09/2026. A compra foi devidamente quitada em duas parcelas, pagas nos meses de junho e julho de 2026, conforme comprovantes do cartão de crédito. A reserva foi emitida sob o n *****, código da companhia aérea *****, conforme voucher da viagem.
Posteriormente, passei a receber diversos e-mails informando que meus voos haviam sido alterados pela companhia aérea e que eu deveria escolher uma nova opção de voo para manter minha reserva. Os próprios comunicados informam que a alteração foi realizada pela GOL e que seria necessário selecionar outro voo para prosseguir com a viagem.
Desde o primeiro contato deixei claro que não concordo com qualquer remarcação e não autorizo alteração dos voos originalmente contratados, pois eles foram escolhidos especificamente para atender às minhas necessidades pessoais e familiares. Os horários são compatíveis com meu período de férias, previamente programado, além de coincidir com um encontro anual já agendado com aproximadamente 30 amigos da época da faculdade. Ademais, minha irmã, que possui problemas de saúde, viajará no mesmo voo, motivo pelo qual não posso embarcar em itinerário diferente.
Também verifiquei uma inconsistência na cobrança da compra. No ato da contratação foi incluída a Assistência ao Viajante, no valor de R$ 72,98, porém esse valor não foi efetivamente debitado em meu cartão de crédito, tendo sido cobrados apenas os valores correspondentes às passagens.
Ao procurar atendimento diretamente com a GOL no aeroporto, fui informado de que a compra não havia sido realizada diretamente com a companhia aérea, mas sim por intermédio da agência responsável pela venda, razão pela qual deveria tratar o problema com essa empresa.
Em seguida, entrei em contato com a empresa Voe Tranquilo, buscando a manutenção dos voos originalmente adquiridos. Entretanto, fui informado de que a empresa não poderia solucionar o caso, orientando-me apenas a procurar órgãos de defesa do consumidor, como PROCON, ANAC, Consumidor.gov ou o Juizado Especial, sem apresentar qualquer solução concreta para preservar minha reserva.
Ressalto que jamais solicitei remarcação, alteração ou cancelamento dos voos, tampouco autorizei qualquer modificação contratual. Mesmo assim, fui surpreendido com comunicações informando que deveria escolher novos voos, sob pena de perder a viagem.
A situação vem me causando grande transtorno, insegurança, angústia e desgaste emocional, pois organizei minhas férias e diversos compromissos pessoais com base nos voos originalmente contratados. Assim, requeiro a manutenção integral dos voos adquiridos, sem qualquer alteração de datas ou horários, ou, caso isso não seja possível por responsabilidade da fornecedora, a adoção de solução que preserve integralmente meus direitos como consumidor, inclusive quanto à reparação pelos prejuízos eventualmente suportados.