Cadastro não solicitado

Respondida
São Paulo - SP
25/06/2026 às 07:18
ID: 252295375
Recebi hoje um e-mail informando a alteração da forma de pagamento de um serviço que jamais solicitei ou contratei.
Ao acessar o site para verificar a situação, constatei a existência de um cadastro realizado em meu nome, contendo meus dados pessoais, embora eu nunca tenha criado qualquer conta, autorizado esse cadastro ou sequer tido conhecimento da existência da empresa.
Diante disso, há fortes indícios de utilização indevida dos meus dados pessoais ou de criação de cadastro sem meu consentimento, o que pode configurar violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Defesa do Consumidor.
Já solicitei o cancelamento imediato do cadastro e a exclusão dos meus dados, porém, até o momento, não obtive qualquer resposta.
Exijo que a empresa informe, de forma detalhada:
A data e o horário exatos da criação do cadastro;
O endereço IP utilizado;
O dispositivo e navegador (user-agent) empregados no acesso;
A origem dos dados utilizados para o cadastro;
A comprovação do meu suposto consentimento para a criação da conta.
Caso a empresa não apresente essas informações e não efetue a exclusão imediata dos meus dados, adotarei as medidas cabíveis junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos demais órgãos competentes, além de avaliar o ajuizamento das medidas judiciais cabíveis para apuração da responsabilidade e reparação dos danos eventualmente causados.
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Resposta da empresa
25/06/2026 às 15:34
Prezado Cleiton,
Esclarecemos que não houve nenhum novo cadastro ou cobrança em seu nome. O e-mail que você recebeu foi um comunicado geral enviado a todos os nossos clientes informando sobre uma atualização em nossas formas de pagamento, visando a transição de boletos para PIX para maior comodidade.
Como uma empresa séria e que preza pela total transparência e respeito aos nossos clientes, lamentamos qualquer preocupação que o comunicado possa ter gerado. Realizamos um contato direto para esclarecer a situação e verificamos em nosso sistema que existe um registro vinculado aos seus dados, realizado em 12/08/2022, às 09:36:59, via aplicativo móvel. Ressaltamos que este cadastro encontra-se inativo, não possui pendências financeiras e nunca gerou qualquer tipo de cobrança.
Reforçamos nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações. Conforme sua solicitação, procedemos com o cancelamento.
Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.