O que aconteceu
Escrevo para relatar um caso de retenção indevida de valores por empresa do setor de construção civil, com documentação completa à disposição.
Em abril de 2025, contratamos a empresa CNPJ 53.512.705/0001-54, que atua no mercado sob a marca SPEED FORMAS, com sede em Sorocaba/SP, para executar a estrutura de uma residência em Campinas/SP. O contrato previa R$ 605.445,00 e prazo de quatro meses.
Entre maio e julho de 2025, pagamos R$ 164.123,66. A empresa não executou absolutamente nada no terreno: não houve terraplenagem, fundação, entrega de material, montagem de paredes ou laje. Os registros de controle de acesso do condomínio apontam apenas duas visitas técnicas em todo o período. O terreno hoje está exatamente como estava no dia da assinatura.
Em fevereiro de 2026, ao ser procurada para encerrar o contrato, a empresa notificou-nos afirmando que teria executado R$ 99.837,50 , sem apresentar uma única nota fiscal, comprovante de entrega ou ART de execução e ainda cobrou multa de R$ 30.250,00 de nós, propondo devolver apenas R$ 34.036,16 dos R$ 164.123,66 recebidos. Isso significa reter 79% do dinheiro sem nenhuma contrapartida física.
Respondemos formalmente exigindo a prestação de contas de cada valor e a devolução integral. A empresa rejeitou o pedido e, até hoje, não devolveu um centavo nem apresentou qualquer documento que comprove a aplicação do dinheiro nesta obra.
Temos em mãos: contrato assinado, relatório financeiro emitido pela própria empresa, notificação extrajudicial recebida, nossa contranotificação e a resposta da empresa. Todos à disposição.
Solicitamos o apoio para intermediar a devolução dos valores pagos e para dar visibilidade a uma prática que pode estar atingindo outras famílias que contrataram o mesmo sistema construtivo.