O que aconteceu
ENTRAMOS COM UM PROCESSO 0132287-50.*******.8.05.******* NO QUAL NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO CITAR OS RÉUS. ABAIXO FATOS:
O Autor, adquiririu em 10.09.*******, através do cartão de crédito duas passagens aéreas no valor de R$1.*******,00 pagas em 12x de
*******,83, para desfrutar Lua de Mel em viagem para Europa juntamente com sua esposa/autora.
A compra fora realizada no site de compras coletivas CLICKON VIAGENS/
TOUR WEB OPER, pela empresa de agência de viagens WEB VIAGENS (consonate verifica-se das
conversações através de e-mail, bem como pelo doc. intitulado como “CONFIRMACAO DA
PASSAGEM https://*******”, anexo aos autos).
Assim, foram confirmadas 02 (duas) passagens aéreas internacionais,
no valor de R$ *******,00 (setecentos e cinquenta reais) por pessoa, pela Cia Aérea KLM, de voo
(*******), saída de Venice Marco Polo, Airport - Venice, Italy e destino para Amsterdam Airport Schiphol -
Haarlemmermeer, Netherlands, com partida agendada para o dia 29/dez às 12h25min e chegada no
dia 29/dez às 14h25min de *******.
Entusiasmados com a Lua de Mel na Europa, surpreenderam-se quando,
faltando apenas 13 dias para viagem, mais especificamente em 16 de dezembro de *******, o autor
recepcionou na caixa de entrada de seu correio eletrônico, e-mail do remetente eletrônico
*******, informando a impossibilidade de utilização das passagens aéreas, nos
seguintes termos:
“Sr. Alisson, Boa Tarde!
É por meio deste que venho informá-la que mediante processo de restruturação
financeira por termos encerrado acordo com um de nossos parceiros, com o
objetivo de minimizar demais transtornos no dia de sua viagem, lhe passamos as
alterna vas as eguir, uma vez que não conseguiremos honrar com seu pacote no
período solicitado:
Reagendamento da viagem com todos os serviços garan dos a par r do mês
de março;
Cancelamento com reembolso integral de forma corrigida ou;
Compra de nova viagem nas mesmas datas solicitadas juntamente em outra
agencia ou fornecedor, onde deverá nos encaminhar comprovante de
pagamento para que possamos disponibilizar o reembolso dos novos
serviços contratados;
Caso seja de reembolso, pedimos a gen leza que nos encaminhe seus dados
bancários para darmos andamento ao processo de devolução que será tratado
por nosso departamento financeiro. Estaremos no aguardo por um retorno.
Atenciosamente”
Diante da inesperada e súbita notícia, em 17.12.******* os autores
entenderam por solicitar devolução integral de valores na modalidade reembolso, a serem depositados em conta corrente, consoante depreende-se das conversas de e-mail em anexo.
Entretanto, espantosamente, os autores não obtiveram resposta à
solicitação de reembolso, mantendo-se, a Acionada, inerte e ausente, ensejando novos e diversos contatos até que alguma providência fosse tomada a tempo. O que não ocorreu.
Após exautivas tentativas de contato com a Ré, tão somente em
fevereiro/*******, foi que fora recepcionada resposta, com proposta de acordo (pelo endereço
eletrônico *******) para ressarcimento dos valores das passagens outrora adquiridas.
Frise-se que, também nesta oportunidade, reeincidentemente a Ré agiu
com total desprezo aos autores/consumidores, posto que, ainda que os Acionantes tivessem sido diligentes em aceitar a proposta ofertada, a acionada novamente mostrou-se ausente,passando o lapso temporal de mais de dois meses sem contato, mais especificamente em
05.05.*******, que só então respondeu a aceitação da trasanção.
Em síntese, na mesma data supramencionada foi encaminhado pelo Réu,
através de e-mail, minuta de acordo para o Autor, o qual foi devidamente assinado e, inclusive reconhecido firma em cartório pelo Acionante.
Contudo, V. Exª, pasme em saber que, sarcarticamente, o acordo nunca
foi devolvido com assinatura do Réu, tampouco houve devolução de valores.
Igualmente cumpre informar ao D. Juízo, que até o presente momento
nenhuma providência fora tomada ou quaisquer novos contatos foram estabelecidos, para que assim justificaticassem a conduta arbitrária, constrangedora e ilegal perpetrada pela empresa
Acionada.
Ademais, frise-se que em decorrência da atitude arbitrária da empresa Ré,
advinheram danos diversos da seara moral e material. Isto porque, além de frustrar expectativa
de parte do sonho de Lua de Mel idealizado pelas partes, os autores contraíram o dispêndio de
R$ 1.*******,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) com passagens que jamais puderam ser
utilizadas.
Ex positis, resta clara a ocorrência de incontestes transtornos
gerados pela prática arbitrária e desleal da ré, tendo em vista que a mesma foi a
intermediadora da compra das passagens aéreas internacionais, realizando unilateralmente
o cancelamento das mesmas por sua culpa exclusiva, não restando outra alternativa, senão
procurar amparo judicial, nos seguintes termos: