Não passam as informações corretas e cobranças que não fazem sentido.

Olá, Cleide.

Recebemos sua manifestação e, após análise do histórico de atendimento, precisamos esclarecer de forma objetiva alguns pontos importantes.

A afirmação de que as informações sobre cobranças posteriores não teriam sido apresentadas não corresponde ao procedimento adotado pela WebMarcas durante a contratação.

No atendimento comercial, uma das dúvidas mais recorrentes dos clientes é justamente: Vou pagar alguma coisa além dos R$ 699,00? E a orientação fornecida é expressa: sim, poderão existir valores posteriores caso o INPI publique exigências, despachos ou outras ocorrências durante a tramitação do processo.

Essa informação não é prestada apenas verbalmente. Ela é encaminhada ao cliente por áudio, por texto e também consta expressamente no contrato encaminhado para leitura e assinatura.

No próprio instrumento contratual, a Cláusula 5.2 estabelece que as taxas federais obrigatórias são de responsabilidade do contratante e que, havendo exigências ou publicações extras, os respectivos custos serão cobrados separadamente, conforme a Cláusula 10.3.

Já a Cláusula 10.3 é ainda mais específica ao informar que as publicações e despachos emitidos pelo INPI serão cobrados separadamente, por fase do processo, no valor de um salário mínimo vigente na data da publicação, além das respectivas taxas federais.

Portanto, não se trata de cobrança criada posteriormente ou de informação omitida. Trata-se de condição informada previamente no atendimento e formalizada contratualmente.

Após a manifestação registrada no Reclame Aqui, a cliente também entrou em contato pelo WhatsApp e essas informações foram novamente esclarecidas pela equipe, inclusive com o reenvio dos prints e do áudio em que essa orientação havia sido prestada durante o atendimento.

É importante esclarecer ainda que o valor inicial de R$ 699,00 corresponde ao pedido de registro nas condições contratadas. Eventuais publicações, exigências e demais atos emitidos posteriormente pelo INPI constituem etapas distintas do processo e possuem tratamento próprio previsto no contrato.

Quanto ao pedido de cancelamento, a WebMarcas permanece disponível para realizar a tratativa conforme as condições contratuais aplicáveis, considerando os serviços já executados e as obrigações eventualmente constituídas.

A empresa continuará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e apresentar, de forma individualizada, a origem de cada cobrança, a etapa do processo correspondente e sua respectiva previsão contratual.

Equipe Jurídica

WebMarcas