Alteração unilateral e abusiva de plano de saúde veterinário Master com imposição de novas condições e custos

Resolvido
São Paulo - SP
26/05/2026 às 15:04
ID: 249670519
Em 16/04/2025 contratei o Plano Master da empresa WeVets para 4 cachorros (Bela, Snoopy, Brisa e Skol) mediante oferta de cobertura sem limitação de uso e sem coparticipação, características essenciais que motivaram a contratação e a manutenção do vínculo contratual.
Os meus cachorros realizam acompanhamento veterinário contínuo e tratamentos regulares, sendo que a previsibilidade de utilização do plano foi determinante para a adesão ao serviço.
No dia 11/05/2026, via whatsapp, fui comunicada pela empresa de que o plano contratado seria descontinuado/cancelado e permaneceria ativo somente até 31/05/2026, sendo apresentadas apenas duas alternativas:
(i) cancelamento do plano;
ou
(ii) migração para outro plano substancialmente mais oneroso, com limitação de uso e coparticipação.
Foram enviadas diversas mensagens no whatsapp para tratar o caso de forma amigável, porém a empresa manteve-se firme na sua conduta abusiva.
No dia 15/05/2026 foi enviada notificação extrajudicial para a Ouvidoria da Wevets, mas até o presente momento não houve retorno.
Ocorre que a alteração promovida pela empresa modifica substancialmente as condições originalmente contratadas, impondo:
limitação de utilização antes inexistente;
coparticipação não prevista originalmente;
aumento relevante do custo mensal;
e redução concreta da cobertura contratada.
Além disso, o próprio contrato encaminhado pela empresa prevê comunicação prévia mínima de 30 dias para alterações relacionadas a coberturas, procedimentos e condições do plano, o que não foi observado, pois a comunicação ocorreu apenas em 11/05/2026 para encerramento em 31/05/2026, o que demonstra mais uma conduta abusiva em desfavor do consumidor.
Também solicitei cópia individualizada do meu contrato e comprovação da versão vigente à época da contratação, porém a empresa encaminhou apenas um contrato genérico sem assinatura, sem individualização e sem comprovação efetiva do meu aceite específico das cláusulas atualmente invocadas.
Entendo que a conduta da empresa viola dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
art. 6, III, do CDC, diante da ausência de informação clara e adequada;
art. 39, V, do CDC, por impor vantagem manifestamente excessiva ao consumidor;
art. 51, IV, do CDC, por estabelecer obrigação abusiva e colocar o consumidor em desvantagem excessiva;
art. 51, XIII, do CDC, por possibilitar alteração unilateral do conteúdo contratual;
além da violação aos princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual.
A empresa sustenta que não possui obrigação de manter perpetuamente o produto comercializado. Contudo, a reclamação não se refere à comercialização futura do plano, mas sim à tentativa de impor aos consumidores já vinculados ao contrato uma substituição compulsória por modalidade inferior, mais onerosa e incompatível com as condições originalmente contratadas. E no ato da contratação, em 2025, me informaram que o plano master permaneceria vigente e ativo enquanto os meus cachorros fossem vivos.
Ressalto ainda que meus cachorros realizam acompanhamento veterinário contínuo em especialidades como endocrinologia, oftalmologista, cardiologista, dermatologista, gastroenterologista, ortopedista e etc., além de exames frequentes e acompanhamento contínuo de doença crônica, com necessidade de consultas e monitoramento veterinário regulares, de modo que a imposição de limitação de uso compromete diretamente a continuidade dos tratamentos atualmente realizados e inviabiliza a previsibilidade contratual existente no momento da adesão ao plano.
É um absurdo o que a Wevets está fazendo com os tutores do plano master. Abri também uma reclamação no PROCON-SP.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 16:46
Olá, Gabriela! Espero que esteja bem.💙
Aqui é a Luíza, da Ouvidoria da WeVets. Antes de tudo, quero agradecer pela sua paciência e pedir desculpas pela demora em trazer um retorno mais completo sobre o seu caso.
Conforme conversamos por telefone, fico muito feliz que conseguimos resolver sua solicitação da melhor forma possível e apoiar você com os planos do Snoopy, Bela, Brisa e Skol. 💙
Nosso maior objetivo é garantir que eles sigam recebendo todo o cuidado necessário e manter essa parceria por muito tempo.
Se surgir qualquer dúvida ou se precisar de algo, pode contar comigo pelo e-mail da Ouvidoria ([email protected]). Estou por aqui para ajudar no que for preciso.
E, se puder, deixe sua avaliação sobre o atendimento — seu retorno é muito importante para continuarmos melhorando cada vez mais.
Com carinho,
Time de Cuidados WeVets.💙
Consideração final do consumidor
01/06/2026 às 17:52
A Luiza foi muito atenciosa e educada comigo. Resolveu o meu problema com a wevets.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10