Em réplica

Não consigo cancelar minha pós-graduação e fui negativado indevidamente

XP Educação

cidade: Mauá

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O que aconteceu

Solicitei o cancelamento da minha matrícula no curso de pós-graduação em Inteligência Artificial com ênfase em Machine Learning (IAL) na Faculdade XP. Ocorre que há mais de 9 meses eu não acesso a plataforma, não assisto a nenhuma aula e não consumo qualquer material do curso.

Apesar de não haver prestação do serviço de fato durante todo esse período, a instituição negativou o meu nome no Serasa. Ao formalizar o pedido de rescisão, fui surpreendido com um cálculo rescisório completamente abusivo cobrando o valor integral do curso: R$ 6.583,92. A alegação do suporte é que o conteúdo permaneceu "disponível", ignorando o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o enriquecimento sem causa e a cobrança desproporcional por serviços comprovadamente não usufruídos.

Para piorar a situação e dificultar o cancelamento, o atendimento agora alega que "não identifica no sistema" o pagamento das parcelas de 1 a 5 meses iniciais que já foram devidamente pagos e quitados. Estão ameaçando encerrar o meu chamado automaticamente em 2 dias úteis, transferindo para o aluno a responsabilidade pela desorganização financeira da própria instituição.

É inaceitável negativar o consumidor por um serviço não consumido e utilizar táticas de pressão no atendimento para tentar forçar o pagamento integral de um contrato.

O que eu exijo para a resolução:

A revisão imediata do cálculo rescisório, aplicando-se apenas a multa legal e proporcional ao período, com o devido abatimento dos meses sem acesso à plataforma.

A baixa imediata da restrição do meu CPF nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC).

O cancelamento definitivo da matrícula, cessando qualquer nova cobrança.

Caso o problema não seja solucionado amigavelmente por este canal, formalizarei a denúncia no Procon-SP e acionarei o Juizado Especial Cível.

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Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. XP Educação respondeu

    01/10/2026 às 11:00

    Olá, Gustavo. Espero que esteja bem!

    Faço parte do time de atendimento do Reclame Aqui da XP Educação e informo que recebemos a sua demanda.

    Realizamos a análise do seu caso e, diante dos pontos apresentados, esclarecemos que a contratação e o cancelamento do curso seguem as condições previstas no contrato previamente aceito no momento da matrícula.

    Não identificamos em nossos registros uma solicitação formal de cancelamento realizada anteriormente ao atendimento mencionado nesta reclamação. É importante esclarecer que a ausência de acesso à plataforma, a não realização das atividades ou a interrupção do acompanhamento do curso não caracterizam, por si só, cancelamento ou trancamento da matrícula. Para que a rescisão seja efetivada, é necessária a formalização da solicitação pelos canais disponibilizados pela instituição.

    Também reforçamos que o cálculo rescisório não é realizado exclusivamente com base no acesso individual do aluno aos conteúdos. Conforme previsto contratualmente, são considerados o período de vigência da contratação, os conteúdos e serviços disponibilizados pela instituição e as demais condições estabelecidas no contrato.

    No caso em questão, os conteúdos previstos para o período contratado foram disponibilizados de acordo com o cronograma e permaneceram acessíveis conforme as condições estabelecidas no momento da contratação. Dessa forma, o fato de você não ter acessado a plataforma durante determinado período não caracteriza cancelamento da matrícula nem afasta as obrigações financeiras assumidas durante a vigência contratual.

    Quanto ao cálculo rescisório apresentado, esclarecemos que as cinco parcelas já pagas foram devidamente consideradas e abatidas na composição do valor apresentado para a rescisão. Portanto, o montante informado não representa uma cobrança novamente dessas parcelas, mas o saldo apurado conforme as regras contratuais aplicáveis à rescisão antecipada, considerando o período contratual e os conteúdos disponibilizados até a formalização do pedido.

    Em relação aos registros financeiros mencionados, a instituição permanece realizando a conferência necessária para assegurar que o histórico de pagamentos esteja corretamente refletido no contrato.

    Quanto à eventual restrição nos órgãos de proteção ao crédito, os procedimentos adotados estão relacionados às obrigações financeiras registradas e às condições contratuais vigentes. A situação permanece vinculada à análise financeira do contrato e será tratada pelos canais responsáveis.

    Reforçamos que a XP Educação não condiciona o cancelamento à permanência do aluno no curso, mas a formalização da solicitação é indispensável para que a rescisão seja processada. A simples interrupção do acesso ou da participação acadêmica não produz, por si só, o efeito de cancelamento ou trancamento.

    Seguimos à disposição para concluir a tratativa, prestando os esclarecimentos necessários e observando as condições previstas no contrato firmado no momento da matrícula.

    Atenciosamente,

    Equipe Reclame Aqui - XP Educação!

    XP Educação

  2. Consumidor respondeu

    02/10/2026 às 19:08

    XP Educação,

    Sobre a alegação de vocês de que "não identificaram uma solicitação formal de cancelamento", antes do meu cancelamento, (Protocolo #*****): o fato de eu estar formalizando o cancelamento agora não dá o direito de vocês cobrarem o valor cheio de forma retroativa. A falta de um pedido formal meses atrás não justifica me cobrar quase R$ 6.600 por 9 meses em que eu sequer entrei na plataforma.

    Essa resposta de vocês só repete as regras do contrato e ignora totalmente o Código de Defesa do Consumidor. Um contrato não pode passar por cima da lei. Dizer que o conteúdo estava "disponível" não tem justificativa. Cobrar 100% do valor por um serviço que o próprio sistema de vocês prova que eu não acessei e não consumi é enriquecimento sem causa, e a Justiça não aceita isso.

    Além disso, vocês mesmos admitiram aqui na resposta que ainda estão "fazendo a conferência" dos meus pagamentos iniciais. Como vocês têm coragem de sujar o meu nome no Serasa por uma dívida que o próprio financeiro de vocês ainda está auditando?

    Para resolvermos isso de forma amigável e encerrar o Protocolo #*****, eu exijo duas coisas:

    Que tirem o meu nome do Serasa/SPC imediatamente, já que essa dívida está sendo contestada.

    Que me mandem um valor de rescisão justo, cobrando apenas uma multa de cancelamento normal, e descontando os meses em que o sistema de vocês prova que eu não acessei as aulas.

    Se vocês não apresentarem um recálculo justo na próxima resposta, eu vou encerrar esta reclamação sem acordo e abrir o caso direto no Procon-SP. Se mesmo assim não for resolvido, vou levar o caso para as Pequenas Causas (Juizado Especial) pedir a anulação desta dívida e uma indenização por danos morais por terem sujado meu nome indevidamente.

  3. XP Educação respondeu

    06/10/2026 às 18:30

    Olá, Gustavo. Espero que esteja bem!

    A instituição reavaliou o caso e esclarece que não é possível atender às solicitações apresentadas, uma vez que o cancelamento e a apuração de eventual saldo rescisório seguem as condições previstas no contrato firmado no momento da matrícula.

    Não identificamos registro de solicitação anterior de cancelamento ou trancamento. A ausência de acesso à plataforma, às aulas ou aos materiais não caracteriza, por si só, o encerramento da matrícula. O pedido de rescisão passa a ser considerado a partir de sua formalização pelos canais oficiais da instituição.

    Durante a vigência contratual, os conteúdos e serviços previstos foram disponibilizados conforme o cronograma acadêmico e as condições contratadas. Por esse motivo, não é possível recalcular a rescisão com base exclusivamente nos períodos em que não houve acesso à plataforma.

    Em relação aos pagamentos mencionados, a conferência realizada pelo setor responsável tem como objetivo garantir a correta composição do histórico financeiro. Os pagamentos já identificados são considerados na apuração, não havendo cobrança em duplicidade de valores devidamente quitados.

    Quanto ao eventual registro nos órgãos de proteção ao crédito, sua manutenção ou baixa está vinculada à situação contratual e financeira apurada, não sendo possível determinar sua retirada exclusivamente pelo fato de a cobrança estar sendo questionada neste canal.

    Reforçamos, portanto, que a instituição seguirá as condições contratuais aplicáveis ao processo de rescisão e permanece disponível para concluir a tratativa pelos canais oficiais, com a devida análise dos registros acadêmicos e financeiros.

    Atenciosamente,

    Equipe Reclame Aqui - XP Educação.

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