Informações Enganosas e Dificuldade na Exclusão de Contrato com a Seguralta

Question

Estou enfrentando dificuldades inaceitáveis para que minha exclusão do contrato seja formalizada, algo que jamais deveria ter existido nos termos atuais.

Quando esse contrato foi apresentado, a vendedora(Editado pelo Reclame AQUI) me induziu e garantiu que se tratava apenas de um "contrato de gaveta", necessário exclusivamente para que eu pudesse participar do treinamento na matriz, sem qualquer vínculo como sócio ou franqueado. Quem realmente adquiriu a franquia já estava formalmente registrado dessa forma. Além disso, nunca realizei qualquer pagamento pela franquia, algo que posso comprovar.

Agora, de maneira totalmente arbitrária, estão me exigindo o cumprimento integral das cláusulas contratuais, incluindo a de não concorrência, tentando me impedir de exercer a única profissão que sempre tive. Essa situação coloca em risco não apenas o meu sustento, mas também o da minha família, o que é absolutamente inaceitável.

Solicitei esclarecimentos ao setor jurídico, mas minha demanda foi completamente ignorada. Em vez de responder à questão fundamental que é a minha liberdade profissional após a exclusão , recebi apenas um procedimento burocrático sobre como formalizar minha saída, sem qualquer esclarecimento sobre meus direitos.

Diante desse cenário, exijo uma solução imediata para a formalização da minha exclusão, garantindo meu direito de continuar atuando profissionalmente. Caso contrário, serei forçado a tomar as medidas legais cabíveis.

Aguardo um retorno.

Accepted Answer

Prezado Sr. Felipe Cezar,
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os fatos.
Informamos que, conforme consta em nossos registros, em 01 de novembro de *******, V.Sa. firmou aditivo contratual de inclusão ao Contrato de Franquia, originalmente celebrado em 30/08/******* com seu ex-sócio.
Posteriormente, em 06/02/*******, atendendo à ******* de V.Sa. para sua exclusão perante a unidade franqueada, a Franqueadora elaborou e encaminhou o Termo de Exclusão de Franqueado do Contrato de Franquia, o qual foi devidamente assinado por todas as partes envolvidas, incluindo V.Sa., formalizando o encerramento de sua participação no negócio.
Destacamos ainda que o Contrato de Franquia, em sua Cláusula 26, item 11, prevê cláusula de não concorrência, com vigência de 2 (dois) anos após o término do contrato, abrangendo o ex-franqueado, seus herdeiros, cônjuges e parentes diretos até o 2 grau. Essa cláusula visa preservar a integridade e a competitividade do modelo de negócios da franquia, sendo de pleno conhecimento de todos os franqueados.
Portanto, esclarecemos que:
-A exclusão de V.Sa. do Contrato de Franquia já foi realizada a pedido próprio e de forma regular;
-Todos os documentos foram assinados pelas partes, sem qualquer vício de vontade;
-A cláusula de não concorrência permanece válida e vigente conforme previsão contratual expressa.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos nossos parceiros e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Informações Enganosas e Dificuldade na Exclusão de Contrato com a Seguralta

Resposta da empresa