COBRANÇA INDEVIDA

Prezada,

Cumpre esclarecer que o serviço prestado pela plataforma é recorrente e mensal, com renovação automática na modalidade cartão de crédito, conforme esclarecido e aderido pela senhora no ato da contratação.

A senhora contratou nossos serviços na data 20/09/*******, e selecionou a modalidade cartão de crédito como forma de pagamento. A partir daí iniciamos a prestação do serviço, com renovação automática nos meses de setembro, outubro e novembro.

Consta em nossos Termos de Uso:

4.1.2. Contratação e Vigência. Será caracterizada a contratação de um Plano a partir da confirmação do pagamento, hipótese em que será iniciado o período de vigência mensal do Plano, que se renovará automaticamente, conforme definido na Cláusula 5. Vigência e Cancelamento;

4.2. Pagamentos. O Usuário fará o pagamento do valor relativo à contratação de algum Plano, conforme as condições do Plano contratado e as formas de pagamento disponibilizadas pela Plataforma, sendo realizada a cobrança mensal pela Plataforma em caso de renovação automática dos Planos contratados, desta forma:

4.2.1. Recorrência por Cartão de Crédito. No caso de pagamento via cartão de crédito, a Plataforma fará a cobrança de forma automática e recorrente, no encerramento de cada período mensal da Contratação, exceto caso realizado o cancelamento da contratação antes de encerrado o respectivo período;

Assim, os meses mencionados foram renovados automaticamente.

Não obstante, caso o cliente deseje cancelar o plano, orientamos que a solicitação seja realizada antes da data de vencimento por e-mail ou através da própria plataforma, clicando no botão cancelar. Essa regra também está disposta nos Termos de Uso, senão vejamos:

(Copiar a cláusula 5.2 / 5.2.1 / 5.2.2)

5.2. Cancelamento da Contratação. O Usuário poderá solicitar a desistência da contratação do Plano, a qualquer momento, desde que com pelo menos 1 (um) dia útil de antecedência à data de renovação automática, podendo o cancelamento se realizado (i) por meio da Plataforma, na conta do Usuário, na aba Assinatura, no botão Cancelar, ou (ii) mediante ******* pelo titular do cadastro, através do e-mail ******* - aplicando-se as seguintes regras:

5.2.1. Cancelamento. Em caso de cancelamento, o Plano contratado continuará disponível até o final do mês corrente, momento a partir do qual a contratação será automaticamente encerrada;

5.2.2. Desistência. O Usuário poderá exercer o direito de desistência, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que respeitado o prazo de 07 (sete) dias consecutivos a partir da contratação do Plano, desconsiderando-se as renovações automáticas para fins de contabilização do prazo de desistência - de forma que, em caso de desistência, o Reembolso se dará da seguinte forma: (i) será reembolsado *******% (cem por cento) do valor caso o Usuário não tenha enviado nenhuma das mensagens contratadas no respectivo Plano; (ii) será reembolsado 50% (cinquenta por cento) do valor caso o Usuário tenha enviado até metade das mensagens contratadas; (iii) caso utilizado mais da metade das mensagens contratadas, nenhum valor será reembolsado; (iv) no Plano Ilimitado, o reembolso seguirá as mesmas regras previamente citadas, aplicando-se o plano cujo o número de mensagens seja equivalente ao número de mensagens enviadas até o efetivo cancelamento.

Caso possua outra dúvida, basta entrar em contato conosco através do canal ******* que estaremos prontos para melhor lhe atender.